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Associação de pecuaristas de MT critica aumento de ICMS da carne

A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), entidade que representa os pecuaristas do Estado, criticou hoje, em nota à imprensa, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de carne bovina.

A legislação que elevou alíquota da ICMS foi aprovada na noite de ontem pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O aumento dos impostos da carne faz parte de um pacote mais amplo, que também elevou os tributos para outros setores da economia.

No caso da carne bovina, a alíquota de ICMS cobrada nas vendas interestaduais foi elevada de 2,5% para 2,65%. Nas vendas dentro do próprio Mato Grosso, a alíquota será de 2%. Até então, a venda de carne produzida e vendida no Estado não era tributada.

Pelos cálculos do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), o aumento do ICMS para a carne bovina ampliará a arrecadação estadual em R$ 37 milhões. Em 2018, o governo do Estado arrecadou R$ 214,9 milhões com as vendas de carne bovina. Na prática, as novas alíquotas de ICMS representam uma aumento de 17% da arrecadação.

“Apesar de estar sobretaxando a carne, que é o produto final, nós sabemos que historicamente a indústria nunca paga a conta. Repassa para o consumidor ou para o pecuaristas”, afirmou ao Valor a diretor-executiva da Acrimat, Daniella Bueno.

De acordo com a executiva da associação, 10% da produção de carne bovina de Mato Grosso fica no Estado. Da produção total, 25% é exportada — essa parcela não é tributada.

Fonte: Valor Econômico.

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