ASBRAM: além da redução tributária sobre suplementos, o uso da tecnologia no país precisa ser melhorado

Desde o início dos anos 2000, a tributação sobre insumos e suplementos minerais para a pecuária é discutida pelo setor, que vem mostrando ao governo os pontos positivos caso a alíquota fosse reduzida. Em 2003, após confirmação do governo sobre aumento da taxa Cofins, a discussão buscava pelo menor aumento possível. No ano seguinte, a reforma tributária aconteceu e o setor conseguiu um aumento menor do que o previsto pelo governo.

A partir daí, entidades do setor pecuário junto com produtores continuaram a lutar pela redução do PIS/Cofins sobre os insumos, alegando ser um fator limitante para o maior crescimento e desenvolvimento da pecuária nacional. O maior custo de produção, redução da margem financeira e o menor icventivo para investimentos foram os principais pontos discutidos. Veja alguns exemplos de notícias veiculadas desde 2003 até este ano, em 2012:

2003:

Insumos agrícolas deverão ser taxados em 4%

CNA propõe mudanças na reforma tributária

Cofins mais alto inibe investimentos na pecuária de corte

2004:

Cofins mais alto inibe investimentos na pecuária de corte

Veto à isenção de PIS e Cofins para rações e sal mineral prejudica produtores

CNA: Isenção de PIS e COFINS e retorno do crédito presumido reduzem custo da produção rural

Setor de alimentação animal busca isenção de PIS/COFINS

2008:

Asbram: setor quer isenção de PIS/COFINS

PIS/Cofins: carta a câmara setorial da carne bovina – de Marcos Baruselli

Governo e produtores discutem redução de PIS/Cofins

Setor discute redução de tributação para insumos

2009:

Governo discute solução para acúmulo de PIS/Cofins

Tributar alimentos empobrece o país e o povo brasileiro – de Marcos Baruselli

2010:

Marcos Baruselli fala sobre carga tributária nos suplementos minerais e seus impactos na competitividade da pecuária – vídeo:

Deputado propõe isenção de PIS/Cofins para rações e suplementos

Isenção tributária para fabricação de suplementos minerais para animais é analisada

Em fevereiro deste ano, a Asbram (Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais) enviou uma carta ao Ministro da Fazenda Guido Mantega, assinada por seu presidente Jorge Matsuda. A carta propõe a “a desoneração dos tributos PIS/PASEP e COFINS nos suplementos destinados a bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e eqüinos, bem como em alguns dos ingredientes com os quais é produzido”.

Como justificativa, Matsuda explica que a Asbram luta pela isonomia tributária, pois “atualmente diversos insumos destinados à produção agropecuária são beneficiados com alíquota ‘zero’ dos referidos tributos, dentre os quais se destacam os fertilizantes, defensivos animais e vacinas, sementes e mudas, corretivos de solo, e inoculantes”.

Veja a carta na íntegra:

O BeefPoint entrou em contato com a Asbram para saber como está esta discussão e quais seriam as vantagens caso a desoneração acontecesse. Segundo a associação, a proposta foi novamente levada ao Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho na Feicorte 2012, o que aproximou-a do Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) que já tem uma medida provisória transitando a favor da isenção do PIS/Cofins para suplementos minerais.

“Já temos relator e revisor da matéria, que são respectivamente Deputado Marcelo Castro do Piauí e Deputado Francisco Dornelles. Acreditamos que o momento politicamente é favorável, já que sabemos que a Agricultura vai muito bem e a Pecuária de Leite e Corte atravessa um período menos favorável. Estamos lutando para termos direitos iguais aos produtores de frango e suínos, que já não pagam estes tributos há quase dois anos e os fertilizantes e calcários há quase dez anos. Hoje esse imposto aumenta o custo da suplementação ao pecuarista em 9,25% de seus gastos com alimentação”, disse Elizabeth Chagas, Diretora Executiva da Asbram.

Elizabeth também respondeu algumas de nossas dúvidas sobre o mercado de suplementos e os pontos negativos da tributação atual. No Brasil, cerca de 30% de todo o rebanho é suplementado corretamente, e no caso da pecuária leiteira, a isenção significaria uma economia de R$ 1,00/tonelada de leite, segundo o Deputado Federal Alceu Moreira.

A Asbram estima que a produção de carne pode ser 35% superior da atual, caso a utilização de suplemento aumente de 11g/cab/ano para 17g/cab/ano, um aumento de 60%. Elizabeth comentou que “o uso correto da suplementação favorece o uso sustentável dos recursos naturais, minimizando impactos no meio-ambiente. Promove também a redução de GEE, em alinhamento com os compromissos assumidos pelo Brasil na COP15”.

“A esperada isenção do PIS/Cofins nos suplementos e nos principais ingredientes tornará o valor 10% mais acessível aos produtores, estimulando o uso da tecnologia”. A Asbram também planeja uma campanha junto com a Embrapa e o Sebrae para promover o uso correto de suplementos. “Achamos que ainda há um grande desconhecimento deste uso pelos pecuaristas de corte e de leite. E muitos ainda associam esta tecnologia como custo, e não como agregador de lucro ao seu negócio”, comentou Elizabeth.

Lauriston Bertelli Fernandes, Diretor Vice-Presidente da Asmbram também comentou que em simulação, “foi possível prever um ganho de peso adicional de até 50g de peso vivo por dia no período das águas (240 dias) com mineralização correta. E considerando os animais cadastratos para recria e engorda somente de machos pelo FNP com idades de 7 meses (desmama) até 4 anos de idade, o ganho acumulado equivale a um rebanho de 1,5 milhão de UA, com ganho ambiental de 16 milhões de toneladas de equivalente  CO2 e 16,4 milhões de toneladas de água bebida no ano”.

Desta forma, fica evidente que além da tributação atual desestimular o uso da tecnologia, o uso desta deve ser melhor conduzido. São questões diferentes: por um lado a negociação política, e por outro a orientação aos produtores. Um programa de incentivo e uma campanha com o objetivo de mostrar como utilizar o suplemento é interessante e necessária.

Artigo de Marcelo Whately, analista da Equipe BeefPoint após conversa com Elizabeth Chagas, Diretora Executiva da Asbram.