Argentina pretende implantar chip para controlar evasão fiscal

O presidente da Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP) da Argentina, Ricardo Echegaray, anunciou na segunda-feira uma série de medidas visando reduzir a evasão fiscal mediante novas ferramentas eletrônicas para agilizar as transações comerciais.

Em uma conferência de imprensa junto com o ministro da Economia, Amado Boudou, e a ministra da Produção, Débora Giorgi, Echegaray antecipou que o Governo buscará melhorar o controle da existência real de animais mediante a implementação de um chip subcutâneo nos animais.

“Esta questão foi trabalhada com as câmaras do setor. É um programa de trabalho onde se busca obter transparência comercial. Dá-se um passo adiante para ter mais dados sobre o rebanho pecuário e poder planejar”.

A informação sobre o rebanho bovino sempre foi divergente entre o que o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa) informa e o que a AFIP assegura que está declarado. No entanto, a instrumentação de um microchip para o controle pecuário sempre foi vista com resistência nos diferentes âmbitos do setor, seja pelo custo do chip, que será repassado ao produtor com obrigatoriedade, seja pelas dívidas que gerou no passado a provisão dessa tecnologia.

“Recordemos que a Argentina, como exportador de carne, tem sido o país com maior crescimento segundo a União Europeia (UE). Estamos no segundo lugar de fornecimento de carne ao Velho Continente e essas medidas dão maior previsibilidade”.

Segundo a AFIP, o novo mecanismo de controle pecuário será implementado mediante a criação de um Programa de Rastreabilidade Fiscal do Gado Bovino (Trafis). Segundo a AFIP, o Trafis permitirá criar uma base de dados a nível nacional que permita a identificação plena do gado bovino e ajudará a conhecer automaticamente a conformação do rebanho, assim como seu estado de evolução e localização.

Porém, a medida visa minimizar a evasão fiscal. Dessa forma, também ajudará a eliminar a competição desleal gerada pela evasão. O primeiro passo para a criação desse novo programa “é a criação de um foro onde se receberão as observações e sugestões dos membros da atividade”.

A reportagem é do El Enfiteuta, traduzida e adaptada pela Equipe BeefPoint.