Apoio direto a agricultores segue nas alturas, diz OCDE

Um grupo de 53 países gastou US$ 705 bilhões por ano com seus setores agrícolas entre 2016 e 2018. Desse montante, três quartos, ou US$ 528 bilhões, foram aplicados em apoios diretos aos produtores rurais, frequentemente ineficazes e geradores de distorções no comércio. O resto do dinheiro financiou serviços de interesse geral, como pesquisas e infraestrutura. Nesse contexto, o Brasil, um dos maiores produtores e exportadores agrícolas do mundo, foi um dos poucos países onde a ajuda aos agricultores declinou. Nos países desenvolvidos, houve clara estagnação nas reformas que visavam reduzir apoios e construir políticas menos distorcivas.

Esse diagnóstico consta do relatório “Políticas Agrícolas: monitoramento e avaliação 2019”, que será publicado hoje pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), num cenário em que vários países têm aumentado os subsídios a seus produtores em meio à intensificação de conflitos comerciais.

O trabalho apresenta estimativas de subsídios em todos os membros da OCDE, da União Europeia e em 12 grandes países emergentes. Com a estagnação das reformas nas políticas agrícolas nos países desenvolvidos, o perfil dos apoios continua desigual entre países e commodities. Na média, mais de 18% das receitas brutas dos agricultores dos países ricos vêm de políticas governamentais. Nos emergentes, o percentual ficou em 8,1% entre 2017 e 2018, principalmente em razão do declínio das ajudas agrícolas na China.

Estimativa de Apoio ao Produtor – PSE, ou ‘Producer Support Estimate’, indicador do valor monetário bruto anual transferido por consumidores e contribuintes como ajuda aos agricultores – foi de 2,6% por ano entre 2016 e 2018, muito abaixo do patamar dos países desenvolvidos e da média dos emergentes.

A OCDE apontou também resultados líquidos negativos para o agricultor. Doze dos países examinados, particularmente na Argentina e na Índia, taxaram implicitamente seus agricultores com medidas que provocaram queda de preços e reduziram as receitas agrícolas em US$ 83 bilhões por ano. O dito “apoio de preço negativo” chega a 16,9% da renda bruta do agricultor na Argentina e a 14,8% na Índia.

Conforme o relatório da OCDE, 54% dos apoios totais calculados no período foram concedidos de maneira a manter artificialmente os preços internos de produtos agropecuários abaixo das cotações praticadas nos mercados internacionais. As diferenças do perfil de subsídios entre commodities e países, e a coexistência de significativos suportes aos preços em alguns mercados e depressões em outros, exacerbam distorções no mercado doméstico. Isso trás prejuízo aos consumidores, sobretudo os mais pobres, amplia a desigualdade de renda entre pequenos e grandes produtores e afeta a competitividade da agroindústria.

Em 2018, entre os países da OCDE, somente produtores da Nova Zelândia, do Chile, da Turquia, do Japão e da Islândia receberam menos apoio. Na maioria, contudo, o PSE foi amplamente direcionado para políticas de preços mínimos. O Brasil está entre as exceções. Segundo a OCDE, o apoio aos produtores no país caiu devido à redução de 30% no orçamento público, provocada basicamente pela diminuição do crédito subsidiado. Pelo PSE, o apoio total aos agricultores brasileiros encolheu de US$ 5,9 bilhões, em 2016, para US$ 2,2 bilhões em 2018, também como reflexo da volatilidade da taxa de cambio.

Já o orçamento federal nos Estados Unidos inflou a ajuda aos agricultores do país, que concorrem com os brasileiros em vários mercados. O apoio americano passou de US$ 36,4 bilhões, em 2016, para US$ 44,3 bilhões em 2018, já no governo de Donald Trump. Na União Europeia, o montante pulou de US$ 97 bilhões para US$ 110,3 bilhões na comparação, enquanto na China diminuiu de US$ 220 bilhões US$ 206 bilhões – coincidindo com denúncias feitas pelos EUA na OMC contra algumas medidas agrícolas de Pequim.

Os preços efetivos recebidos por produtores permaneceram alinhados com os níveis internacionais somente no Brasil, na Austrália, no Chile e na Nova Zelândia, ficaram menos de 4% acima da média do mercado mundial no México, na África do Sul e nos EUA. Em contrapartida, os preços recebidos na Islândia, no Japão, na Coreia do Sul, na Noruega e na Suíça foram entre 50% e 110% mais elevados que os preços mundiais no período analisado, ilustrando a força dos subsídios. Os preços efetivos na China eram próximos das médias globais no início dos anos 2000, mas ficaram 12% mais elevados entre 2016 e 2018.

A OCDE nota que, ao mesmo tempo em que a demanda por alimentos de alta qualidade oferece boas oportunidades, os desafios para atender essa demanda continuam grandes. O crescimento da produtividade tem arrefecido e continua abaixo do potencial em diversos países. As pressões ambientais também são elevadas. Mudança climática e choques relacionados às temperaturas globais tendem a aumentar as dificuldades para melhorar rendimentos das lavouras, sustentabilidade e resiliência dos agricultores.

Fonte: Valor Econômico.