ANTT ainda enfrenta resistência na discussão sobre frete rodoviário

A aposta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em contratar a EsalqLog/USP para conseguir pacificar os ânimos dos caminhoneiros e do setor produtivo, apresentando estudos técnicos sobre o custo do frete rodoviário no Brasil, ainda não mostrou o resultado esperado. Na última sessão pública para discutir o assunto, a agência recebeu de pedidos de ajustes pontuais nos números até o banimento de qualquer indicação do valor de referência para frete rodoviário país.

Uma das lideranças da greve dos caminhoneiros que paralisou o país há um ano, Wallace Landim, o Chorão, ainda se queixa das condições de trabalho, apesar da vigência do tabelamento do frete. “Estamos na UTI, precisamos buscar esse remédio o mais rápido possível”, disse o representante dos caminhoneiros autônomos.

Trabalhadores

De maneira geral, Chorão apoiou a iniciativa da agência de estabelecer valores de piso mínimo do frete, baseados nos custos envolvidos no serviço e em substituição ao simples tabelamento de preço. Ele, no entanto, contestou alguns dos números, como a velocidade média dos caminhões apontada pelo estudo da EsalqLog de 75 KM/h, que deveria ser de até 55 KM/h.

Além da velocidade, o líder dos caminhoneiros questionou a definição de carga horária útil de 210 horas por mês, relacionado a 21 dias. Para a categoria, deveria ser considerado até 180 horas.

Durante a sessão, os caminhoneiros repreenderam os colegas que falavam em “tabelamento” em vez de usar a expressão “piso mínimo”. A rejeição ao termo não foi à toa. Os próprios líderes dos caminhoneiros admitiram que essa foi a questão que levou entidades do setor produtivo a questionar a constitucionalidade da política nacional de piso mínimo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Indústria

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) voltou a condenar qualquer tipo de valor de referência para o frete. Além disso, a entidade também defendeu a busca de soluções para eliminar os intermediadores da contratação do frete.

O gerente-executivo da CNI, Pablo Cesário, deu o exemplo do custo de frete cobrado de Salvador a São Paulo, que chega a R$ 12 mil. Segundo ele, o caminhoneiro fica com R$ 4 mil para arcar com os custos, enquanto os R$ 8 mil restantes vão para os atravessadores que atuam nas dificuldades da categoria em atender às exigências de contratação no mercado e às burocracias da própria ANTT.

Cesário informou que o caminhoneiro não consegue ter um CNPJ para fazer a contratação direta. Ele disse que um trabalhador da categoria precisaria ser enquadrado, por exemplo, como um microempreendedor individual (MEI), mas seu faturamento mensal extrapola o limite de R$ 5 mil. É comum o valor chegar a R$ 10 mil, principalmente devido aos custos do serviço — como o gasto com óleo diesel.

Entidades do setor agropecuário também apresentaram pedidos de ajustes ao estudo da EsalqLog. Um dos representantes defendeu que a modalidade de frete de ovos, pintos e leitões, caracterizada pelo uso de veículos adaptados para atender a cuidados sanitários, não foi contemplada pela metodologia. O tempo médio de carga e descarga foi definido em seis horas, enquanto o segmento leva apenas duas horas e, em alguns casos, cinco minutos para realizar uma entrega.

“A produtividade que o setor conseguiu durante décadas está sendo destruída”, que queixou um dos representantes. A Câmara Temática de Granéis e Sólidos (CTGS) também reclamou que sua modalidade de transporte rodoviário ficou de fora. Na audiência pública, a entidade registrou que o segmento, com faturamento anual de R$ 3,55 bilhões, responde pela movimentação de 55 milhões toneladas por ano por meio de 7,2 mil caminhões.

Entre os setores que se queixaram por não serem atendidos pelos pisos mínimos da Esalq estão os de produtos de limpeza e transporte de vidro. O mercado de fertilizante reclamou de subsidiar, por meio do novo valor mínimo do frete, outros setores.

Para elevar a pressão sobre a ANTT, alguns representantes dos caminhoneiros autônomos falavam em risco de deflagrar novo movimento de greve a partir do dia 20 de julho, data-limite para a agência publicar a resolução com os novos valores do piso mínimo.

O diretor da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) Edeon Vaz Ferreira fez um balanço resumido de um ano de tabelamento do frete. “Podemos observar que o setor produtivo pagou mais e o caminhoneiro autônomo teve redução de renda. Onde foi parar isso?”, questionou.

Ferreira considera que os caminhoneiros são os mais prejudicados. “O que nós estamos assistindo é o setor produtivo procurando alternativas. A cabotagem, que é a navegação pela costa brasileira, cresceu 20%; o transporte ferroviário, no geral, cresceu 15%; e ainda aumentou o número de caminhões adquiridos de 2017 para 2018, foram mais de 20 mil. Muitas empresas privadas e tradings estão comprando frotas”, disse. “Será que isso não está complicando a vida do caminhoneiro?”, ponderou ao defender o fim do tabelamento

As informações são do Valor Econômico.