Amazônia Legal é criticada por ministro da agricultura

O ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, criticou o conceito da Amazônia Legal, por abranger municípios de Mato Grosso e Tocantins, cujo principal bioma é o cerrado.

“O conceito Amazônia Legal passou a ser usado até se pintar de verde todo o Mato Grosso, todo o Tocantins e parte do Maranhão. Aí, criou-se uma confusão”, afirmou.

Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, Tocantins e oeste do Maranhão fazem parte da Amazônia Legal. Essa classificação é usada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para fazer o monitoramento por satélite da floresta.

Segundo a Folha apurou, a declaração marca antagonismo com a equipe da ex-ministra do Meio Ambiente. Pouco mais de um mês antes de sair do governo, Marina baixou portaria em que aumentou o número de cidades do bioma amazônico.

O conceito do bioma amazônico -e não da Amazônia Legal, como deu a entender o ministro da Agricultura- foi usado pelo Banco Central em fevereiro deste ano na definição de novas exigências para que produtores rurais com propriedades na Amazônia possam ter acesso a crédito rural em bancos públicos e privados, como a apresentação de uma série de novos documentos, entre os quais o certificado de posse de propriedade e a comprovação da existência de reserva ambiental.

Em decorrência da portaria do Meio Ambiente, novas cidades de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão também foram incluídas na lista de futuras restrições ao crédito. Essas exigências passam a vigorar a partir de 1º de julho.

As informações são do jornal Folha de São Paulo.