Aliança do milho defende transgênicos e o fim de tarifas no comércio do cereal

Em meio à escalada de tensões no comércio internacional, a Aliança Internacional do Milho chegou à Organização Mundial do Comércio (OMC) para defender junto a países importadores e exportadores a derrubada de tarifas e obstáculos à biotecnologia no mercado do cereal.

A aliança é formada por produtores dos Estados Unidos, do Brasil e da Argentina, que representam 50% da produção mundial de milho e mais de 70% das exportações. É presidida pelo brasileiro Cesário Ramalho da Silva, que já comandou a Sociedade Rural Brasileira (SRB).

Os três países continuam concorrentes no mercado mundial, mas uniram forças para defender o que consideram benefícios da biotecnologia, promover uma harmonização regulatória nas Américas e tratar de obstáculos comerciais e outras dificuldades no processo de introdução de novas tecnologias agrícolas.

Barreiras não-tarifárias, como aprovações lentas de novos transgênicos e excessos em Limites Máximos de Resíduos, são problemas que a aliança diz que seus exportadores enfrentam em mercados importantes como a China e a UE.

O que a Aliança Internacional do Milho precisa, conforme Cesário Ramalho, é de regulações e sistemas de marketing que permitam ao milho dos EUA, do Brasil e da Argentina ser comercializado livremente, de forma que seu excedente possa chegar a países que precisam importar.

“A biotecnologia e novas técnicas de melhoramento estão entre os instrumentos necessários para aumentar a produção mundial de forma sustentável”, defende Cesário. No entanto, acrescenta, há vários países que não têm um sistema regulatório adequado, não desenvolveram sistemas adequados e têm sistemas e procedimentos que não funcionam corretamente ou não são implementados em tempo hábil.

“Existem sérios obstáculos regulatórios [envolvendo organismos geneticamente modificados], com procedimentos muito lentos”, afirma. Segundo ele, isso leva a uma situação em que novas culturas agrícolas biotecnológicas estão sujeitas a aprovações diferentes a depender do mercado, resultando em “severos obstáculos ao custo dos produtores de milho, exportadores, importadores, pecuaristas e consumidores”.

Outra inquietação, diz Pam Johnson, produtora e líder americana no segmento de milho, é sobre a redução do número de defensivos à disposição dos agricultores em alguns mercados e a adoção de políticas potencialmente restritivas ao comércio por meio de Limites Máximos de Resíduos em vários importadores.

Na UE, o processo de autorização para produtos da biotecnologia é considerado mais difícil e complexo. Os Limites Máximos de Resíduos impostos pelos europeus são encarados como um atropelo a regras da OMC. Essas regras estabelecem que ações de segurança dos alimentos devem ser baseada em avaliações científicas de riscos.

O terceiro ponto defendido pela aliança na OMC é a liberalização completa das importações, na contramão do movimento protecionista que atualmente marca o comércio global. “Defendemos tarifa zero, nenhuma tarifa”, diz Cesário Ramalho.

A presença da delegação da aliança na OMC antecede uma importante reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) do órgão, na semana que vem. EUA, Brasil, Argentina, entre outros países, vão apoiar uma “declaração sobre o potencial benefício da biotecnologia”.

Cesário Ramalho lembra que a “lagarta de cartucho”, por exemplo, ainda provoca destruição na Africa, mas no Brasil já foi eliminada. Nesse contexto, a aliança busca contatos com delegações africanas para defender os transgênicos e a importância da inovação para combater esse tipo de praga. De Genebra, a aliança vai a Roma levar sua posição à FAO, a agência da ONU para agricultura e alimentação.

Fonte: Valor Econômico.