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Alemanha vai assumir presidência rotativada UE e definir ritmo de acordo com Mercosul

A Alemanha será o país a dar o ritmo do encaminhamento do acordo comercial União Europeia-Mercosul para exame pelas instituições europeias, quando assumir em julho a presidência rotativa do Conselho Europeu, segundo diferentes fontes.

O acordo de princípio entre a UE e o Mercosul foi anunciado em junho de 2019, e a oposição ao compromisso aumentou depois do aumento de queimadas na Amazônia que foram manchetes no mundo inteiro. A previsão dos negociadores é de que até abril seja concluída a revisão legal das centenas de páginas do acordo. Depois será feita a tradução do texto para as línguas oficiais europeias.

Assim, no segundo semestre, uma segurança contra o risco de engavetamento do acordo é a presidência alemã do Conselho Europeu para levar os líderes europeus a examinar o compromisso entre os dois blocos, o que não será fácil. A França já disse que no estado atual não assina o acordo. A Irlanda também resiste, assim como Áustria e Luxemburgo, alegando razões ambientais.

Em todo caso, a Alemanha, com maior poder econômico e político e forte identidade de proteção ambiental, é vista como o país que saberá superar a rejeição de alguns membros opositores. Isso ao jogar seu peso na garantia de que serão respeitados os padrões ambientais previstos no capítulo de desenvolvimento sustentável do tratado UE-Mercosul.

Além disso, a nova Comissão Europeia, o braço executivo da UE, quer consolidar compromissos comerciais já assumidos, como o acordo com o Mercosul, e evitar várias frentes de guerra ao mesmo tempo. Sabe que cedo ou tarde terá confronto com os Estados Unidos, especialmente, sobre a “taxa carbono” que colocará mais pressão sobre os parceiros na área ambiental.

A ideia europeia de querer taxar produtos importados de países cuja fabricação provoca muitas emissões de dióxido de carbono (CO2), punindo indústrias poluidoras, já fez o governo de Donald Trump ameaçar, na semana passada, retaliar os europeus.

Só depois de ter o sinal verde do Conselho Europeu, é que o acordo UE-Mercosul vai para o Parlamento. E lá o Partido Verde, sobretudo, continua a guerra contra o tratado. No começo deste ano, o partido publicou um estudo de impacto de mais de 130 páginas no qual detona o acordo.

Os verdes, com crescente influência na cena política europeia, alegam que o Brasil assumiu o compromisso pelo Acordo de Paris de lutar vigorosamente contra o desmatamento ilegal e reflorestar 12 milhões de hectares na Amazônia. Mas observa que entre junho de 2018 e junho de 2019 o desmatamento teria aumentado 88%.

Argumentam também que o Brasil é, com os EUA, o maior utilizador mundial de pesticidas. E que o país não só reconhece 500 pesticidas, como usa 150 que seriam proibidos no mercado europeu. Os verdes insistem que o governo de Jair Bolsonaro aumentou as autorizações para pesticidas.

O Partido Verde acha que o acordo UE-Mercosul não tem como passar no Parlamento Europeu e acusa os países do Mercosul como um todo de terem desempenho ambiental medíocre, medido por água, pesca, biodiversidade, floresta, clima e energia.

É nesse contexto que a Alemanha, favorável ao tratado entre os dois blocos, deverá agir. Na verdade, membros do governo de Angela Merkel já propuseram inclusão de cláusula adicional de “certificação de sustentabilidade” para a importação de carne e de soja procedente do Mercosul. A ideia é comprovar que os produtos não vêm da floresta Amazônica.

No primeiro semestre de 2021, o cenário continuará favorável à implementação do acordo UE-Mercosul. Será a vez de Portugal assumir a presidência rotativa da UE. A diferença é que, mesmo fortes apoiadores do compromisso, os portugueses estão longe de ter o peso político e econômico dos alemães.

No Mercosul, as indicações dadas pelo novo governo argentino são de que vão apoiar os acordos comerciais já negociados pelo bloco. Mas, sobre futuros acordos, é algo ainda a ser discutido. O Brasil, de seu lado, indicou que, se os argentinos não quiserem liberalizar, vai seguir sozinho na integração na economia global.

Fonte: Valor Econômico.

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