Alemanha aumenta direitos dos trabalhadores no setor de carnes

O governo alemão adotou medidas para proteger os trabalhadores do setor de carnes depois que os surtos de COVID-19 em matadouros em todo o país descobriram abusos.

O Gabinete Federal lançou a Lei de Controle de Saúde e Segurança Ocupacional na semana passada. A legislação foi criada para criar condições de trabalho “ordenadas e seguras” na indústria de carne. Estabelece regras nacionais para o controle de empresas e a acomodação de funcionários em outros setores.

Ele também quer acabar com o uso generalizado da subcontratação, que continua sendo uma prática comum no setor de carnes da Alemanha.

Segundo dados da Federação Europeia de Sindicatos da Alimentação, Agricultura e Turismo (EFFAT), as pessoas empregadas por subcontratados – principalmente migrantes – geralmente trabalham entre 48 e 65 horas por semana. Os trabalhadores de carnes empregados diretamente pelas empresas normalmente trabalham em torno de 40 horas por semana e no máximo até 48 horas. Para trabalhadores subcontratados, o dia útil pode ser de até 16 horas, seis dias por semana, de acordo com o sindicato.

As disparidades salariais com os trabalhadores diretamente empregados pelas empresas de carne também são evidentes. Os trabalhadores subcontratados ganham em média de 40% a 50% menos do que os trabalhadores de carne empregados diretamente pelas empresas de carne, observou o sindicato.

As condições de moradia também foram descritas como “extremamente precárias”. “Trabalhadores empregados por subcontratados frequentemente vivem em locais superlotados, com banheiros compartilhados e até cinco ou seis pessoas em um dormitório. A acomodação é fornecida direta ou indiretamente pelo subcontratado. Em outras palavras, o empregador também é o proprietário ”, observou a EFFAT em um relatório recente sobre abusos.

O ministro federal do Trabalho, Hubertus Heil, disse que ficou óbvio que as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores da carne “não são mais aceitáveis”.

“Nós não aceitamos mais dias de 16 horas e vivemos em acomodações compartilhadas”, ele insistiu. “Acabaremos com o abuso de [subcontratação], introduziremos mais controles e valores mais altos, teremos horas de trabalho registradas eletronicamente e também definiremos padrões de acomodação”, acrescentou.

“Dessa forma, garantiremos que os empregadores tenham responsabilidade direta com seu pessoal – e não possam se esconder atrás de sub-construções. Protegeremos os funcionários e acabaremos com a irresponsabilidade em partes da indústria de carne “.

O regulamento afirma que a partir de janeiro do próximo ano será ilegal empregar pessoas por meio de subcontratados, com exceção das empresas que empregam 49 pessoas ou menos.

Também foram introduzidos padrões mínimos de acomodação e os empregadores são obrigados a informar as autoridades responsáveis sobre o local de residência e emprego de todos os trabalhadores.

O horário de trabalho será alterado para sistemas digitais, a fim de garantir a conformidade com os requisitos de salário mínimo.

Fonte: FoodNavigator.com, traduzida e adaptada pela Equipe BeefPoint.