Acordo com UE pode aumentar desmatamento, diz estudo

O desmatamento pode aumentar entre 122 mil hectares e 260 mil hectares nos países do Mercosul, sendo 55% desse total no Brasil, como consequência ambiental do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. Pará, Rondônia e Mato Grosso seriam os Estados mais atingidos na Amazônia e o risco seria maior perto de terras indígenas e unidades de conservação. No cerrado, a maior pressão estaria concentrada na região conhecida por Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). As salvaguardas ambientais existentes no acordo não são suficientes para reduzir o risco de desmatamento.

Esses são os principais resultados do estudo “O acordo UE-Mercosul é à prova de desmatamento?”, conduzido por quatro autores das universidades do Texas e da Purdue, nos Estados Unidos, e coordenado por Paulo Barreto, pesquisador associado do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) com apoio da organização europeia Fern. 

O estudo lançado hoje se divide em três capítulos. O primeiro diz que o acordo comercial UE-Mercosul aumentaria o desmatamento no Mercosul e particularmente na Amazônia brasileira. O segundo mostra onde há maior risco de o desmatamento acontecer. No terceiro, os autores discutem se os mecanismos de mitigação presentes no acordo são fortes o suficiente para conter a pressão sobre a vegetação. Concluem que não e recomendam rotas de mitigação. 

O acordo comercial acertado em junho de 2019 deve eliminar 93% das tarifas de artigos do Mercosul para a Europa, principalmente produtos agrícolas incluindo carne e soja. 

A variação de risco de desmatamento nos países do Mercosul se deve a seis cenários examinados e que combinam critérios de nível de governança da terra, elasticidades comerciais (quando um mercado diminui o preço da carne, por exemplo, qual seria o impacto nas florestas) e cultivos múltiplos. O período é o compreendido nos primeiros três anos. “O pior cenário é o de baixa governança da terra, quando não se adotam cultivos múltiplos e há fatores de alta elasticidade, como o preço da carne ficar mais barato e o consumo aumentar”, explica Barreto.

Os impactos comerciais, as mudanças no uso da terra e as implicações do bem-estar foram estimados usando-se modelagem de cenários por computador. Os diagnósticos representam a estrutura da economia global e traçam produção, consumo e comércio de todos os tipos e serviços em escala global, não se limitando a culturas e produtos agropecuários. 

O desmatamento adicional produziria emissões de gases-estufa que variam de 75 milhões de toneladas de CO2 no melhor cenário a 173 milhões de toneladas de CO2 na pior perspectiva.

O desmatamento na Amazônia aumentaria onde já ocorre, na região conhecida por arco do desmatamento. No cerrado, a maior pressão seria no Maranhão, seguido por Piauí e Bahia. “O acordo acrescenta ameaça onde ela já existe”, diz Barreto. 

O argumento contrário à pressão sobre a vegetação é que o acordo Mercosul-UE tem um capítulo específico para mitigar as ameaças ao desmatamento. “Mas os mecanismos que existem são muito frágeis”, diz o coordenador do estudo. O capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável não prevê sanções, por exemplo. “O acordo só poderia ocorrer se o Brasil de fato demonstrasse redução do desmatamento e forte governança”, diz o pesquisador. 

O estudo lista sete recomendações que incluem condicionar a ratificação do acordo à redução real do desmatamento, criar um fundo para apoiar a redução das políticas de desmatamento, garantir os direitos dos povos indígenas e estabelecer sanções vinculantes. Outro ponto é estabelecer um prazo limite para o julgamento de sanções, exigir a adoção das melhores práticas (como rastreabilidade de produtos) e ampliar a participação da sociedade civil. 

O Imazon é um centro de estudos baseado em Belém que busca promover o desenvolvimento sustentável através de estudos e dar apoio à formulação de políticas públicas. Em 24 anos seus pesquisadores publicaram 650 estudos em 200 veículos científicos e 101 livros.

Fonte: Valor Econômico.