Ação questiona contrato de locação de ativos entre JBS e Doux Frangosul no RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu uma liminar obtida pela Doux Frangosul, que interrompia um processo de execução extrajudicial da planta da empresa em Passo Fundo (RS), atualmente alugada pela JBS. O processo foi aberto no início do ano pelo fundo americano Oppenheimer e pelo ING Partners com os quais a filial da empresa francesa tem dívidas de US$ 73,8 milhões.

Com a decisão do tribunal, o processo de alienação fiduciária teve prosseguimento e a propriedade da planta passou aos fundos, que receberam o ativo como garantia por um empréstimo de US$ 100 milhões feito pela Doux Frangosul em 2008. Parte desse montante foi pago

Agora, conforme o advogado Fernando Bilotti Ferreira, que representa os fundos, a planta industrial vai a leilão até o próximo dia 10 de outubro.

A JBS, que aluga a unidade de Passo Fundo, é alvo, ao lado da Doux Frangosul, de outra ação judicial dos fundos. A ação questiona o contrato de locação de ativos firmado entre as duas empresas em maio de 2012. Por esse contrato, a JBS alugou por 10 anos, com opção de compra, todas as unidades e marcas da Doux Frangosul, controlada pela francesa Doux, no Brasil.

Para o Oppenheimer e o ING, houve uma simulação no negócio denominado locação pelas partes, na verdade houve uma incorporação disfarçada da Frangosul pela JBS, que apenas tenta eximir-se de assumir todo o passivo da Frangosul.

A JBS disse ainda não ter sido notificada sobre a decisão da Justiça, mas que irá avaliar as condições do leilão da planta.

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Fonte: Jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.