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4 de outubro de 2011Abrafrigo: norma do ministério do trabalho pode inviabilizar setor
O BeefPoint recebeu comunicado da Abrafrigo. Segundo documento entregue ao ministro por entidades ligadas aos frigoríficos, a Norma Regulamentadora pode trazer severas consequências sociais e econômicas para o país tais como o fechamento de empresas, demissões em massa, queda expressiva na produção e exportação de carne bovina, aumento do abate irregular, além do aumento de preços, entre outras situações que origina.
O BeefPoint recebeu o seguinte comunicado da Abrafrigo.
Num documento encaminhado ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinado pela Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO), Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), e pela União das Indústrias e Empresas de Carnes (UNIEC), as entidades que representam a indústria de processamento de carne bovina no país estão solicitando a retirada de consulta pública da Norma Regulamentadora sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados, disponibilizada pela portaria SIT nº 273 de 16/08/2011.
O documento foi entregue em audiência com o ministro no dia 28 de setembro passado. “Fomos muito bem atendidos pelo Ministro que nos garantiu que nada será feito pelo Ministério do Trabalho sem que sejamos atendidos em nossas reivindicações”, informa o Presidente-Executivo da Abrafrigo, Péricles Salazar.
Segundo ele, quando terminar o prazo da Consulta Pública que se encerra em 15 de outubro, será criado o GTT – Grupo Técnico de Trabalho, “onde teremos os nossos representantes que defenderão as demandas dos nossos frigoríficos”, informou.
Segundo o documento entregue ao ministro, a Norma Regulamentadora tal como está pode trazer severas consequências sociais e econômicas para o país tais como o fechamento de empresas, demissões em massa, queda expressiva na produção e exportação de carne bovina, aumento do abate irregular, além do aumento de preços, entre outras situações que origina.
O documento solicita ainda o envolvimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na elaboração da Norma, “visto que alguns de seus artigos interferem diretamente no ambiente e estrutura das plantas frigoríficas e que estas interferências devem ter o aval do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do MAPA”.
Para as entidades, a Normal Regulamentadora, assim como colocada “traz pontos sensíveis que inviabilizam ou interferem a custos elevados na gestão do negócio frigorífico. Determina, por exemplo, a necessidade de alteração do modelo de processo produtivo, excluindo a possibilidade de produção em linha e nória.” Não se conhece, em nível mundial nenhum processo diferente do praticado no Brasil “, diz o Presidente-Executgivo da ABRAFRIGO, Péricles Salazar.
Outro ponto apontado no documento, segundo ele, é o de que o setor de frigoríficos só foi incluído nas discussões para a elaboração da proposta a partir de junho deste ano. “A Norma trata igualmente frigoríficos de bovinos, suínos e aves, quando há especificidades de processamento que deveriam ser bem mais discutidas, estudadas e diferenciadas dentro dessa Norma em em normas separadas”, comenta o presidente da ABRAFRIGO.
“Fora realizadas apenas três reuniões na Comissão Tripartite encarregada da elaboração da norma, o que é muito pouco”, finaliza Péricles Salazar.
As informações são da Abrafrigo.
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Melhor que haja ampla discussão entre todos os envolvidos antes de qq atitude.
As informações devem ser transparente, mas é importante ficar com um pé atrás , poís alguns segmentos, quando apertam o "calo", começa a fazer chantagens, em Barra do Garças – MT inúmeros trabalhadores estão encostados permanentemente por várias doenças ocupacionais, por falta de uma política séria de respeito ao trabalhador, só querem produção , usando o trabalhador como uma ferramenta de reposição, – contrata ,usa e depois encosta pelo INSS , onde nós iremos pagar a conta final, bonito isso heim?
Senhor ministro reflita bem , quando receber as propostas destes empresários! Cuidado .
A ABIEC e outras entidades têm que manter posição firme, porque normas regulamentadoras são elaboradas por burocratas aboletados em repartições públicas que não conhecem a realidade do setor. Aliás, o exemplo claro de tiro no pé dado pelo MTE é a Portaria 1510/99, que até hoje não entrou em vigor. Além do que, a NR não atingirá apenas os grandes frigoríficos, mas todo o setor, inclusive os pequenos matadouros.