26 de agosto de 2015

Produtores Rurais – ITR 2015 – Certezas e Dúvidas

Por Josiani Simon, Melissa Couto e Michele Müller No último dia 7 de agosto, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 1.578, de 5 […]
1 de setembro de 2010

ITR 2010 – as principais informações para elaborar a declaração do seu imóvel

Chegamos ao mês de setembro com ele a necessidade de entrega da Declaração de ITR. Neste momento, anterior ao preenchimento e transmissão da declaração, é hora de avaliarmos as declarações de anos anteriores e analisarmos os principais itens a serem declarados no ITR 2010. Neste ano, tivemos uma alteração no período de entrega da declaração, conforme a Instrução Normativa no 1.058 o prazo para entrega da DITR será de 01 de setembro de 2010 até 30 de setembro de 2010.
29 de março de 2010

Obrigatoriedades imposto de renda pessoa física (IRPF) 2010

A economia do Brasil está baseada principalmente no agronegócio. Nos últimos meses do ano os Produtores Rurais tem a preocupação de qual será o Resultado Fiscal de suas atividades, para terem uma previsão de quanto vai ser o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O ideal é acompanhar o Resultado Fiscal durante todo o ano para que possam ser tomadas as decisões gerenciais nos momentos adequados e não somente no final do ano fiscal.
17 de dezembro de 2009

Receita regulamenta isenção de PIS e Cofins

A Receita Federal do Brasil (RFB) regulamentou ontem a isenção de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para a venda de produtos pecuários. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Instrução Normativa da RFB nº 977/2009.
9 de setembro de 2009

Municipalização do ITR: benefício de 100% do arrecadado

Conforme Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 643, de 12 de abril de 2006, os municípios brasileiros podem celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF), dessa forma, estes seriam beneficiados com 100% do valor de arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) e seriam responsáveis pela fiscalização do mesmo. Historicamente, 50% dos recursos oriundos do ITR eram destinados à união e 50% aos municípios, portanto as administrações municipais têm na municipalização do ITR uma oportunidade de aumentar as suas receitas.
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