10 de agosto de 2017

Medida Provisória que amplia multa a frigoríficos não será mais votada

Uma semana depois de ter aprovado o texto-base da Medida Provisória 772/17, que aumenta de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de […]
11 de julho de 2017

MP do Funrural poderá ser publicada amanhã

O governo sinalizou à bancada ruralista que poderá publicar amanhã a aguardada Medida Provisória que definirá o futuro das dívidas e dos novos pagamentos do Fundo […]
11 de maio de 2017

Temer deve intervir para “afinar” MP do Funrural

Persistem as divergências entre a bancada ruralista e a Receita Federal sobre a Medida Provisória que o governo prepara para tentar resolver o imbróglio em torno […]
19 de dezembro de 2016

Medida Provisória propõe nova fase da reforma agrária no país

Para modernizar, dar mais transparência e simplificar os trâmites burocráticos para a reforma agrária no País, o governo federal encaminhará Medida Provisória com mudanças no programa […]
16 de outubro de 2015

Aumento da alíquota do IR sobre o Ganho de Capital e o impacto para o produtor rural

O Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital é um tributo de competência federal que incide sobre a diferença positiva existente na alienação de bens […]
28 de setembro de 2015

Imposto de Renda na venda de imóveis aumenta em até 100%

Foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (22), uma Medida Provisória que torna progressiva a alíquota do ganho de capital que pode chegar até […]
6 de abril de 2015

MP acaba com obrigatoriedade de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas

Medida Provisória (MP) publicada nesta quarta-feira (01), no Diário Oficial da União, elimina a obrigação de licenciamento e emplacamento de tratores e aparelhos automotores destinados a […]
22 de dezembro de 2014

Prazo para emplacamento de máquinas agrícolas é adiado

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu adiar o prazo para emplacamento de máquinas agrícolas até 31 de dezembro de 2016. Anteriormente, a data limite fixada […]
15 de dezembro de 2014

Comissão mista não aprova emenda de MP que buscava centralizar a fiscalização da produção agropecuária

A Medida Provisória (MP) 656/2014, que estabelece normas de isenção tributária e regulamenta medidas para estimular o crédito imobiliário, foi aprovada nesta quarta-feira (10), na comissão […]
24 de novembro de 2014

Proposta de concentrar inspeção animal em nível federal gera reação contrária

A proposta de concentrar a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal na esfera federal, contida na Medida Provisória 653, gerou reação contrária de […]
18 de novembro de 2014

Medida Provisória concentra inspeção animal no governo federal

O Governo incluiu na Medida Provisória 653 uma proposta para que a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal seja concentrada na esfera federal. […]
25 de setembro de 2012

Novo Código Florestal: Senado deve votar medida provisória nesta semana

A medida provisória que traz alterações ao novo Código Florestal estava prevista para ser apreciada nesta terça-feira (25) pelo plenário do Senado. Após passar pelo Senado, a medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente da República Dilma Rousseff.
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