O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional patrocinado pela ONU que foi adotado em 1997, na cidade de Kyoto, Japão, e passou a vigorar em fevereiro de 20051. Estabelece que os países industrializados signatários reduzam suas emissões de gases de efeito estufa2 (GEEs) em pelo menos 5%, na média, em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012. Foi o primeiro acordo internacional ligado à questão de mudanças climáticas a estabelecer metas de emissões e prazos, buscando reverter a tendência do acelerado aumento da temperatura no planeta e suas conseqüências.