25 de abril de 2018

CNA obtém liminar para exportar de carga viva em Santos

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) obteve nesta terça, 24 de abril, uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) que irá permitir aos […]
5 de fevereiro de 2018

Governo derruba liminar e navio com mais de 25 mil bois deixa o Porto de Santos

O navio com 25 mil cabeças de gado a bordo recebeu autorização para deixar o Porto de Santos, no litoral de São Paulo, após determinação da […]
1 de fevereiro de 2018

Liminar impede saída de navio com 9,5 mil bois da Minerva em Santos

Após entrar com uma ação civil pública, a ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal conseguiu suspender a saída de um navio da Minerva do […]
27 de março de 2017

Liminar suspende embargo a unidades da JBS acusadas de desmatamento

A Justiça Federal do Pará concedeu uma liminar que suspende o embargo a frigoríficos do Estado envolvidos na operação Carne Fria, deflagrada na semana passada pelo […]
29 de junho de 2016

JBS obtém liminar que obriga Indea à emitir Guias de Transporte Animal sob multa de até R$ 150 mil

A Segunda Vara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do magistrado Conrado Machado Simão, deferiu liminarmente o recurso da JBS/Friboi e […]
9 de junho de 2016

Liminar interrompe análise para alienação de fazendas de pesquisa

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar que interrompe o processo de análise, pela Assembleia Legislativa do Estado, da alienação de 13 fazendas destinadas […]
23 de dezembro de 2015

Justiça concede liminar contra decreto estadual sobre o Bioma Pampa

A decisão da Justiça de conceder parte das solicitações feitas pelo Ministério Público em ação civil pública contra o decreto do governo estadual referente ao Bioma […]
29 de setembro de 2015

Abrafrigo obtém liminar contra a greve dos fiscais

A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) informou ontem que o juiz da 4a Vara Federal do Distrito Federal aceitou o pedido de liminar proposto pela entidade contra […]
28 de janeiro de 2015

Liminar suspende demissões na Marfrig em Alegrete

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uruguaiana (RS) informou que obteve liminar nesta segunda-feira que suspende as demissões de 680 funcionários do frigorífico da Marfrig […]
7 de março de 2014

Abrafrigo afirma: liminar restabelece exportação de miúdos e despojos

O juiz Antônio Cláudio Macedo, da 8ª Vara Federal de Brasília deferiu na tarde do dia 28/02 o pedido de Antecipação de Tutela feito pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) que ingressou na Justiça com uma Ação Declaratória de Nulidade de Ato administrativo e pedido de Antecipação de Tutela contra a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
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