A inovadora lei Food Freedom Act de Wyoming serviu como um modelo nacional de como os estados podem desregular muitas vendas de alimentos no estado. A […]
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) pode agora publicar os padrões do bem-estar animal para o gado criado em fazendas orgânicas, de acordo com […]
Ainda que o atual cenário político brasileiro não seja animador, os produtores rurais receberam neste mês a boa notícia de que estão disponíveis novas fontes de […]
O Serviço de Inspeção e Segurança de Alimentos (FSIS) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) começou essa semana a exigir que os processadores de […]
Mato Grosso do Sul atualizou a sua legislação sobre a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal fabricados no estado. A lei com as novas […]
O Parlamento europeu aprovou nessa semana novas regras visando conter doenças animais transmissíveis, como gripe aviária e febre aftosa e se comprometeu a monitorar o uso […]
Um pouco antes de a Organização Mundial de Comercio (OMC) aprovar tarifas bilionárias de retaliação contra os Estados Unidos, os legisladores do país divulgaram a lei […]
O Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital é um tributo de competência federal que incide sobre a diferença positiva existente na alienação de bens […]
A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei que dispensa de emplacamento os tratores, colheitadeiras e pulverizadores. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (31/7) do Diário Oficial […]
Por Pamela La Rosa Novo e Silvana Protzen Fonseca Governança corporativa ou governo das sociedades ou das empresas é o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e […]