ilegalidade Archives - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

17 de outubro de 2011

Senadora Kátia Abreu é reeleita presidente da CNA

Primeira mulher a comandar a CNA, uma federação estadual de agricultura e pecuária e um sindicato rural, a senadora Kátia Abreu continuará trabalhando com o mesmo vigor em defesa dos 5,175 milhões de produtores rurais, responsáveis pelo crescimento de 228% da produção agropecuária nos últimos 34 anos e pela preservação ambiental.

6 de julho de 2011

Desmatamento, anistia e perdão de multas

Em recente evento organizado pelo Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) e pelo Programa de Estudos dos Negócios do Sistema Agroindustrial (Pensa), conhecido acadêmico referiu-se à comemoração na Câmara dos Deputados, por ocasião da aprovação do novo Código Florestal, como uma "alegria sinistra". Desconsiderando que a visão desse acadêmico sobre o novo código é, certamente, fundamentada em argumentos racionais, não dá para negar que a iminência da reforma da mais importante legislação ambiental brasileira causa um certo frisson no emocional das pessoas.

2 de junho de 2011

Código Florestal: Dilma admite flexibilizar anistia a desmatadores

Em almoço com senadores do PMDB, nesta quarta-feira (01), a presidente Dilma Rousseff admitiu a possibilidade de apoio do governo a uma flexibilização da emenda 164 do Código Florestal e limitaria seu alcance aos micro e pequenos produtores rurais. No dia seguinte à aprovação do novo código na Câmara, o Planalto sinalizou a possibilidade de vetar a emenda, caso fosse ratificada pelo Senado.

10 de maio de 2011

Miriam Leitão e a sombra da vara torta – Resposta de Aldo Rebelo

Em dois artigos recentes, a jornalista Miriam Leitão voltou ao tema do Código Florestal: acusou o debate de medíocre, talvez olhando no espelho as colunas que escreve, repetiu ataques pessoais ao relator e lançou as ameaças do apocalipse caso a legislação atual seja tocada. Nenhuma palavra sobre o fato de um decreto presidencial manter suspensa parte da legislação em vigor e as multas decorrentes dela, exatamente em razão dessas normas deixarem fora da lei quase 100% dos pequenos e médios agricultores do País.

5 de maio de 2011

Atualização do Código Florestal Brasileiro

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apesar de não contemplar todas as reivindicações dos produtores rurais do Brasil, poderá conter grandes avanços e restaurar a racionalidade crítica nesta questão, devolvendo a segurança a quem investiu todos os seus meios e o seu destino para criar a grande agricultura brasileira, patrimônio natural de todo o País.

7 de abril de 2011

Izabella nega adiamento de decreto de regularização

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou atrás e negou que o governo cogite adiar a edição do decreto que determina um prazo para a regularização ambiental de propriedades rurais como solução imediata para os impasses entre os ruralistas e ambientalistas sobre mudanças no Código Florestal. Na terça-feira (5), após reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia, a ministra disse que a prorrogação do decreto era uma das possibilidades para ganhar tempo na discussão do novo Código Florestal.

17 de março de 2011

Código Florestal: entidades buscam consenso

O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta quarta-feira uma proposta de consenso acerca de 16 pontos abordados pelo novo Código Florestal (PL 1876/99). O documento propõe textos de consenso para pontos polêmicos do Código Florestal, como os que tratam sobre área rural, áreas de proteção permanente (APPs) ciliar e de rios menores, uso de topos de morro e os conceitos de pequena propriedade e posse rural familiar.

15 de fevereiro de 2011

CNA: demora para votar CF pode prejudicar agropecuária

A produção agropecuária brasileira será prejudicada se a proposta de atualização do Código Florestal não for votada logo no Congresso Nacional. Como consequência, o consumidor brasileiro, que ampliou seu poder de compra nos últimos anos, terá menor oferta de alimentos e aumento exacerbado dos preços. O alerta foi feito pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, em pronunciamento ontem (14/2), na tribuna do Senado, para defender a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PcdoB/SP).

16 de dezembro de 2010

MT: Governo prorroga prazos do MT Legal

através da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). A Famato acredita que esse prazo é suficiente para que o Código Florestal e o Zoneamento Sócio Econômico Ecológico (ZSEE) sejam aprovados. Com isso, teremos mais segurança jurídica para o produtor rural e também poderemos viabilizar efetivamente a conservação do meio ambiente. As principais alterações da lei foram a redução da área de preservação permanente (APP) e a prorrogação do prazo para adesão (16 de novembro de 2012) e de todos os benefícios do programa.

30 de novembro de 2010

O Código Florestal precisa ser revisto?

Essa é uma interrogação que se tornou presente entre nós e para respondê-la temos de afastar o radicalismo e desfazer as desinformações. É natural que a opinião pública, às vezes, se sinta insegura diante das versões contraditórias que são divulgadas.

4 de novembro de 2010

Ruralistas querem votar Código Florestal neste mês

Lideranças da Frente Parlamentar da Agricultura se reuniram ontem (03) num restaurante, em Brasília, para retomar as discussões em torno do novo Código Florestal. O objetivo do encontro é traçar estratégias para construir um entendimento com o presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), e os líderes partidários a fim de incluir o projeto na pauta do plenário ainda em novembro.

20 de agosto de 2010

Aldo Rebelo fala sobre o Novo Código Florestal

Miguel da Rocha Cavalcanti conversou com o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB SP), relator do novo Código Florestal Brasileiro. "O Brasil é um país que deve muito à sua agricultura e pecuária". "Eu defendo o interesse do agricultor brasileiro, não porque seja agricultor, mas por que o interesse do trabalhador está ai. Mais do que ninguém o trabalhador brasileiro precisa de alimento barato".