Atacado – 16/11/07
16 de novembro de 2007Norma de Produção do Novilho Precoce
20 de novembro de 2007SRB: Incra admite falência da reforma agrária
É preciso pôr uma pedra em cima da reforma agrária distributivista de terras, que o governo federal ainda insiste em levar adiante no Brasil. Toda reforma pressupõe começo, meio e fim, mas por aqui, a lógica nesse caso, até o momento, não prevalece. a atividade rural brasileira atingiu um alto estágio de desenvolvimento. Nossa economia está estabilizada e o País não tem mais estoque de terras disponível. O governo precisa mudar, se modernizar e conscientizar-se que a reforma agrária nos moldes atuais é desperdício de dinheiro, tempo e inteligência. Ao contrário, cria um ambiente de insegurança e de instabilidade no campo.
É preciso pôr uma pedra em cima da reforma agrária distributivista de terras, que o governo federal ainda insiste em levar adiante no Brasil. Toda reforma pressupõe começo, meio e fim, mas por aqui, a lógica nesse caso, até o momento, não prevalece.
Rios de recursos públicos são gastos em assentamentos, que até hoje não apresentam à sociedade brasileira estatísticas de produção, sequer dados que evidenciem o avanço socioeconômico das pessoas ali assentadas. Para se ter idéia do quanto de dinheiro que é gasto com reforma agrária basta observar o orçamento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que saltou de R$ 950 milhões em 2003 para R$ 3,5 bilhões em 2006.
Reforma agrária, aliás, que já foi feita. Vejamos dados do próprio Incra, publicados na entrevista do presidente do instituto, Rolf Hackbart, ao jornal “Gazeta Mercantil” de 1º de outubro de 2007.
A matéria relata que os projetos de assentamento abrangem 72 milhões de hectares, extensão bem superior, por exemplo, às áreas de dois dos principais estados produtores e geradores de divisas a partir da atividade rural. São Paulo (22 milhões de hectares) e Paraná (15,5 milhões de hectares) somam juntos cerca de 37,5 milhões de hectares destinados à agropecuária. A área de assentamento também é maior que a cultivada com grãos em todo o País, que na temporada atual chegou a 46,2 milhões de hectares, segundo a Conab.
Hackbart disse que o maior desafio do governo já não é mais dar terras, mas infra-estrutura aos cerca de 7,7 mil assentamentos existentes no País. Tal declaração denota que o próprio Incra já reconhece que não há mais sentido em distribuir mais terras, mas sim, que é preciso assistir os assentamentos, que já existem.
Segundo o presidente do Incra, desde 2003 foram assentadas cerca de 800 mil famílias e existe demanda de aproximadamente 200 mil, acrescentando que o instituto precisa de mais R$ 10 bilhões, já que o custo para assentar uma família gira em torno de R$ 41 mil.
Multiplicando o número conhecido de famílias assentadas pelo custo de assentamento chegamos ao valor de R$ 32,8 bilhões para reforma agrária. Além disso, em seu livro “O Carma da Terra no Brasil”, o secretário do Meio Ambiente de São Paulo e especialista na questão agrária, Xico Graziano, estima em R$ 50 bilhões os gastos do Incra entre 1996 a 2006.
Perguntamos. Será que o contribuinte brasileiro está disposto a financiar com uma quantia dessas uma política pública, que até agora não se sabe muito bem para que serve? Mais que isso, será que este programa vale um investimento dessa magnitude? O próprio Incra não sabe, já que, de acordo com seu presidente, o instituto não tem como saber quem quer terra para trabalhar ou quem quer para negociar.
Compreendemos que a verba gasta com reforma agrária pode ser mais bem empregada em políticas públicas mais eficientes, que promovam a união de quem verdadeiramente tem aptidão para o trabalho rural junto aos pequenos, médios, grandes produtores. É esta sintonia, focada na produção, não no assistencialismo, que terá a capacidade de gerar oportunidades, emprego e renda, que conseqüentemente resultará em inclusão social e emancipação das pessoas.
Isso porque a atividade rural brasileira atingiu um alto estágio de desenvolvimento. Nossa economia está estabilizada e o País não tem mais estoque de terras disponível. O governo precisa mudar, se modernizar e conscientizar-se que a reforma agrária nos moldes atuais é desperdício de dinheiro, tempo e inteligência. Ao contrário, cria um ambiente de insegurança e de instabilidade no campo, o que põe em risco os investimentos que estão sendo feitos no setor. Está na hora de agir para o futuro e não continuar pensando no passado.
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Há dias venho planejando fazer correspondência para o STF para barrar esta pouca vergonha que tem sido a “reforma agrária” neste país. Muitas glebas, mais são muitas mesmo já foram vendidas e bebidas em cachaça. Outros arrendam suas áreas, instalam butecos, mesas de sinuca e bancas de carteados etc etc. Produção que é bom mesmo, nada ou quase nada.
Estes assentamentos não têm nada de sustentabilidade. O que garante a sustentabilidade dos assentamentos são as beneses governamentais que não chegam aos pequenos produtores que consiguiram comprar seu pedacinho de terra com o suor do próprio rosto ou herdaram de seus antepassados. Até para obter um pequeno financiamento é um Deus nos acuda. O STJ, STF e TCU, têm que ficar atentos e dar um basta a estes atos de vandalismo, travestidos de movimentos sociais.
Históricamente todo paternalismo só tem levado á corrupção. O que é preciso mesmo é investir em educação com escola em tempo integral e saúde. O resto vem por acréscimo.
José Oton Prata de Castro 72 anos. Produtor Rural.
AGORA É TARDE A REFORMA AGRARIA NO BRASIL, É COMO O VIRUS HIV, DEPOIS DE CONTAMINAR, SÓ A MORTE CURA, E COM ESSE GOVERNO AI, ALGUEM PODERIA TER UM POUCO DE LUCIDEZ. E O HOMEM QUER O TERCEIRO MANDATO, DIZENDO QUE NÃO COMO FEZ ATÉ O FIM DO MENSALÃO.
ME ENGANA QUE EU GOSTO.
J.FERRAZ
Esta matéria está excelente, pois está retratando a realidade da “reforma agrária” que está muito longe do seu ideal de distribuição de terra.
Já passou do tempo, porque isto não é reforma agrária e nem reposailidade social. Viu no que está dando o biocombustivel, que era para fazer justo ao social rural, a ancora para garantir a reforma está indo por terra a baixo, o programa já está furado. Isto é destruição agrária.
É incrível como algumas pessoas não conseguem aprender com os erros cometidos por outros. Teimam em errar, na vã esperança de que, mesmo trilhando caminhos que historicamente levaram ao fracasso, o resultado seja diferente.
Esse modelo de reforma agrária nasceu doente, é ultrapassado por natureza e agora está mostrando o resultado negativo para a sociedade como um todo.
Se os recursos gastos com a dita ´´reforma agrária brasileira´´ tivessem sido investidos em educação, mais notadamente em educação básica, de filhos de produtores rurais que já estão assentados, herdeiros de terras ou aqueles que compraram com o suor de seus braços um pedaço de terra, esse país seria diferente.
Entretando educação não gera resultados dentro de um mandato, é preciso adotar uma postura de médio e longo prazo, algo inadimissível para nossos atuais governantes.
Mas as coisas estão mudando e nada melhor do que o tempo atuando como julgador implacável de tudo para nos dizer onde erramos e onde acertamos.
Abraços a todos
Parabéns pelo texto do sr. Cesário, muito oportuno.
Eu que vivo da reforma agrária a três anos aqui na região nordeste do estado do MT atuando como consultor agroalimentar, acredito que há soluções efetivas no caos atual. Pois temos que olhar os dois lados da moeda, lembrando que mais de 60% dos produtos da cesta básica nacional é proveniente da agricultura familiar, comparar esta ao vírus do HIV é no mínimo um preconceito para não dizer outras coisas!
Todos produtores rurais, seja patronal ou familiar, devem ser capacitados, assistidos e financiados. Pois a política pública para o meio rural é uma vergonha internacional.
Produzir alimentos no Brasil é para profissionais unidos e organizados, lembrando uma frase do ex-presidente americano Benjamin F.:
“SE CIDADES PADECEREM POR ALGUM MOTIVO O CAMPO SOBREVIVE,
JÁ SE OS CAMPOS PADECEREM NINGUÉM SOBREVIVE”.
Olá Cesário,
Muito bom e oportuno o seu artigo que dá um raio X da situação em que se encontra a reforma agrária no país que foi e está sendo usada e abusada para fins politicos e ideológicos, os quais não tem muito a ver com os reais necessidades dos assentados e a agropecuária brasileira e a sociedade que estão efetivamente pagando o preço destes absurdos.
Para mim o primeiro passo é de reunificar os ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário em um só. Depois elaborar um plano diretor incluindo os municipios e os estados para promover a verdadeira integração rural que pode dar um impulso grande ao desenvolvimento sustentavel na agropecuária brasileira. A SRB pode ter um grande papel no desenvolvimento deste projeto.
Um abraço,
Louis
Caro Cesário,
Excelente seu artigo. Ele retrata o caos em que se tornou a reforma agrária e como ela está onerando o nosso País e o contribuinte, além de tirar a paz do campo.
Os assentados são como um bando de gafanhotos famintos, que chegam na terra e destroem tudo o que podem pelo simples prazer de destruir! Há relatos de venda de madeira nobre em áreas de reservas florestais, que foram totalmente arrasadas e se eles não conseguem vender vira tudo carvão que é feito por crianças de 10 e 11 anos, além de outros relatos de lotes vendidos a troco de cachaça, bicicleta, carro velho etc.
E a Lei não faz nada e o Ibama não faz nada… e o Incra não faz nada… Porém se um produtor cortar uma árvore qualquer que esteja ameaçando a segurança de alguém é multado e ainda leva um processo criminal na cabeça.
Será que é preciso ser “assentado” para poder ficar impune? A justiça de hoje não é igual para todos. É este o nosso País de hoje. Infelizmente ninguém faz nada para acabar com isso. Do que será que temos medo para ficar nessa imobilidade? Se eles lutam por que nós não lutamos também?
“Para o triunfo do mal, basta que os bons não façam nada!”
Um grande abraço
Isabel Penteado
Fazenda Aurora
A verdadeira reforma agraria deveria ser feita em primeiro lugar com os mine e pequenos produtores que ja existem naturalmente, sejam herdeiros de pequenas propriedades,assentados,colonos, etc,que se encontram com dificuldade para se manter no campo, e em segundo lugar com aqueles que por circunstancias alheias tiveram que migrar do campo para as cidades e que tem vontade e vocacao de trabalhar a terra e muitas vezes tem um excedente de seu pequeno negocio para investir no campo, tais como os proficionais liberais, pequenos comerciantes,prestadores de servicos, que ja possuem mentalidade e capacidade de gestao de um pequeno negocio e poderia investir seu excedente no campo, gerando mais emprego e renda para o trabalhador do campo, que teria mais condicoes de escolarizar seus filhos, que no futuro poderiam ser possuidores de terras e explora-las com sucesso.
Parabens Cesário, pela sua brilhante abordagem.
Um abraco
O governo com seus progamas sociais está, não em sua totalidade, mas em partes tirando o incentivo do povo trabalhar e todos nós sabemos que o trabalho na terra é arduo e difícil, com baixa lucratividade; em Rondonia por ex: pessoas que não precisam, vivem recebendo bolsas. Entendo que ao distribuir terras deveria-se analizar a aptidão do interessado e não fazer uma reforma agrária com números de assentados, mas com qualidade.
Como já dizia meu pai “quem gosta de terra tem terra”, “quem nasceu tatu morre cavucando” e “terra é como uma mulher para viver com ela tem que gostar dela”
É pena que exista toda essa coloração politico ideológica no fadado projeto de reforma agrária do País. Gera absurdos desperdícios de recursos públicos e desvios de finalidade. Acredito até que exista boa intenção por certos setores do Governo, mas ainda não acertaram.
Se houvesse realmente o desejo de resolver o problema, temos soluções viáveis e economicamente sustentadas, que com toda certeza viabilizaria o programa de produção sustentada da pequena propriedade rural, por aqueles produtores que tenham realmente tradição rural, como friza o Produtor José Cirilo de Almeida, de Goiania, a quem cumprimentamos.
Uma das alternativas que já tivemos oportunidade de ajudar a estimular em um assentamento rural em Tupi Paulista/SP é o plantio de seringueira, e que o tempo vai comprovar o sucesso da idéia.
Um seringal de apenas dois alqueires, desde que bem conduzido, emprega uma pessoa com uma renda média mensal de R$ 1.000,00 se for parceiro a 30%. Se tocar 4 alqueires e a esposa também trabalhar meio expediente, então, é só festa.
Agora, se o próprio proprietário e sua família for o sangrador, passa a ter uma renda invejável no campo, incomparável com qualquer ocupação urbana não muito qualificada, e que seria a redenção do pequeno proprietário, do próprio governo na reforma agrária, e poderia ajudar o Brasil a ser auto-suficiente em borracha natural, porque hoje importa 2/3 de suas necessidades, e ainda: a borracha é estratégica para um País.
Os produtores rurais podem indicar soluções. E estamos a disposição para defender a idéia.
Abraços
Sr. José Oton Prata de Castro
Parabéns pela colocação.
Foram poucas mas resumiram de forma direta o que está acontecendo com a Reforma Agrária no Brasil, nem mais nem menos.
Parabéns pelo seu excelente artigo. O que eu teria a dizer já foi dito por Isabel Penteado. Considero o pior de tudo a impunidade que os assentados tem ao desobedecerem as leis do Ibama e destruindo florestas da Mata Atlantica, como é o caso na região de Ituberá onde temos fazenda.
Angelo Sá – Administrador e proprietário das Fazendas Reunidas Santa Maria Ltda e Agricola Cantagalo Ltda.