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Reviravolta no Brasil complica JBS nos Estados Unidos

A JBS começa a enfrentar percalços nos Estados Unidos por causa da suspeita de que o ex-procurador Marcello Miller possa ter trabalhado como agente duplo, atuando no acordo para a empresa enquanto estava na Procuradoria-Geral da República.

A suspeita travou as negociações de um acordo com o Departamento de Justiça, segundo a Folha apurou.

O caso da suspeita é considerado extremamente grave pelas autoridades americanas porque Miller era o interlocutor do Ministério Público Federal com os americanos.

A partir da revelação da hipótese de que fazia jogo duplo, os americanos colocaram em xeque a negociação.

O acordo é considerado vital para a sobrevivência da JBS por causa das pesadas multas que os americanos impõem a empresas corruptas.

A JBS retira do exterior 87% de sua receita de operações. Os EUA, onde tem 56 fábricas e é dona de marcas tradicionais como a Swift, respondem por 51% da receita total.

Há um agravante: como a JBS tem fábricas nos EUA, as propinas pagas no Brasil são uma violação da lei americana que proíbe empresas de lá de pagar suborno no exterior.

Sem o acordo nos EUA, o cenário mais provável é que os irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios que controlam o negócio, sejam afastados da empresa.

A JBS já fez uma tentativa para retomar as negociações: trocou o escritório que dialogava com o Departamento de Justiça, o Baker McKenzie, por um outro que só atuava com normas éticas, o White & Case.

O Baker McKenzie é ligado ao escritório que Miller trabalhou no Brasil quando deixou a Procuradoria, o Trench Rossi Watanabe.

O Trench demitiu Milller em julho, quando se tornou pública a suspeita sobre o ex-procurador. Ele nega ter praticado irregularidades.

“Os EUA jamais fecham acordo com um advogado sob suspeita”, diz afirma Sylvia Urquiza, especializada em “compliance”, termo que designa regras anticorrupção.

Para ela, o Departamento de Justiça exige que os advogados tenham uma ética irretocável porque eles serão os responsáveis pela autoinvestigação que a empresa fará.

Com a prisão de Joesley e Wesley e a rescisão do contrato de delação, as perspectivas para a JBS são as piores possíveis no Brasil e nos EUA, de acordo com especialistas.

A JBS fez dois tipos de acordo com as autoridades brasileiras: de delação, para livrar as pessoas físicas da prisão, e de leniência, no qual a empresa pagou uma multa de R$ 10,3 bilhões para se livrar de todas as punições.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rescindiu o acordo de delação porque os Batistas teriam mentido e omitido crimes. O acordo de leniência, por sua vez, foi parcialmente suspenso pela Justiça de Brasília.

Com a rescisão, as provas apresentadas pelos delatores ainda podem ser usadas.

Se ficar provado que Miller orientou Joesley a gravar o presidente Michel Temer, o acordo poderá ser anulado junto com as provas.

Se esse cenário se confirmar, o acordo com os EUA se tornará ainda mais distante, de acordo com Sylvia Urquiza.

A norma americana determina que as empresas façam acordos em seu país de origem ao mesmo tempo em que acertam seus tratos nos EUA, como ocorreu com a Odebrecht. Era o que a JBS tentava até eclodir o episódio Miller.

 

Fonte: Folha de São Paulo, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.

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