Produtores rurais brasileiros: pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas

Por Ciloter Borges Iribarrem e Rafael de Freitas Bittencourt da Safras & Cifras.

No mundo e no Brasil a grande maioria das empresas, independente do setor da economia a que pertencem, são empresas familiares, o que tem levado as mesmas ao sucesso na primeira geração e posteriormente nas gerações seguintes a sérias dificuldades de continuidade, devido principalmente aos atritos familiares.

Até pouco tempo atrás, vários produtores rurais brasileiros, não tratavam seus negócios como empresas, embora as mesmas assim fossem, mas atualmente está mudando rapidamente o conceito antigo.

Com o crescimento da importância do Agronegócio Brasileiro, as relações comerciais e os controles, fiscais, trabalhistas, fundiários e ambientais, aumentaram a necessidade de uma maior organização administrativa do negócio.

Paralelamente ao citado anteriormente, os filhos passaram a ter mais interesse nos negócios dos pais, pelos bons resultados econômicos que os mesmos vem apresentando e que certamente continuarão tendo.

Atualmente tanto os filhos que trabalham com os pais nas propriedades, como os que estão fora delas, querem participar, opinar e acompanhar o negócio da família, e isto obriga que a relação, Amor X Dinheiro, seja regrada e administrada de uma forma que não ocorra atritos familiares e nem perda de competitividade da empresa.

Com a complexidade existente, começaram os produtores rurais a transformarem seus negócios em empresas rurais constituídas juridicamente, o que realmente facilita em muito o estabelecimento das relações, comerciais e familiares, visando à harmonia familiar e o crescimento econômico e sustentável das empresas.

A Safras & Cifras que a 21 anos atende os produtores rurais do Brasil, nas áreas, Econômica Financeira, Tributária, Fundiária e Societária, vê a necessidade de Organizar o Negócio do Produtor Rural e a Estruturação da Sucessão, numa forma moderna de Gestão, onde Família X Negócio, ficam estruturados num formato que as pessoas da família possam ter uma boa relação de convivência, ao mesmo tempo que organiza e regra a participação das mesmas numa Sociedade Empresarial Familiar.

Faz parte da estruturação nova da empresa rural a criação de Pessoas Jurídicas que em parceria com as Pessoas Físicas passam a explorar aquele negócio que antes era feito somente por Pessoas Físicas.

Porque a necessidade de Pessoas Jurídicas? Porque com a implantação delas, poderemos regrar toda a relação societária da família através de um Contrato Social, do Acordo de Cotistas e de um Protocolo Familiar, a relação da família com o negócio.

A parceria entre as Pessoas Jurídicas e as Pessoas Físicas, é necessária para que estabeleçamos a relação comercial da Sociedade Familiar com o Negócio.

Paralelamente a parceria entre as Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, são criadas condições fiscais e tributarias que favorecem legalmente a aquisição de novos investimentos assim como a redução de impostos.

Nós da Safras & Cifras , temos implantado e assessorado os produtores rurais em vários estados do Brasil, na implantação deste novo modelo de Gestão Empresarial Rural, com resultados excelentes, com relação a harmonia familiar e o resultado do negócio da empresa.

Atualmente temos visto produtores rurais, partindo para esta nova formatação de Gestão, através de criação de Pessoas Jurídicas mas de uma forma errada, seja na constituição destas Pessoas Jurídicas, assim como na integralização do capital a mesma, fazendo com que uma técnica excelente torne-se um pesadelo, tendo como consequência resultados negativos, que atingirão o patrimônio do produtor e de sua família.

Pensam alguns, que basta criar Pessoas Jurídicas, para transformar um produtor Pessoa Física em Pessoa Jurídica, e que as soluções para a parte comercial, fiscal e tributária estará resolvido, mas na prática não é isto que acontece.

É fundamental, que antes de propor novas alternativas para a Gestão Empresarial, seja feito um Diagnóstico que leve em consideração os seguintes pontos do negócio e da família:

Como funciona a administração do negócio?
Como funciona a participação dos filhos no negócio, administrativamente e economicamente?
Como está a parte fundiária da propriedade (Matrículas, INCRA e ITR)?
Como está a parte tributaria do negócio, (imposto de renda)?
Como estão sendo declarados os bens no Imposto de Renda?
Como estão sendo pagos os novos investimentos?
Qual é o resultado econômico do negócio?
Como são juridicamente constituídas as relações e ou casamento dos filhos?

A partir deste Diagnóstico é feito um relatório e apresentado ao grupo familiar, num primeiro momento aos pais e posteriormente aos filhos, onde são sugeridos os caminhos a seguir, já que as soluções em parte ou no todo não são as mesmas para grupos familiares e negócios diferentes.

Após, várias reuniões realizadas com pais e filhos, onde são definidas quais são as melhores alternativas existentes, que garantam a proteção do patrimônio, uma boa relação familiar, e a consolidação e crescimento do negócio, o novo sistema de Gestão Empresarial é implantado.

Não podemos esquecer que no novo formato da Gestão de Empresa Rural, tem que ser bem definida quem são os administradores, como se dará a entrada e saída de sócios, a cessão de cotas, a participação econômica e financeira dos sócios, etc…, portanto para que tudo de certo, a engenharia do processo tem que ser muito bem construída.

Portanto a criação de Pessoas Jurídicas é uma pequena parte do trabalho a ser implantado, que se feita sozinha não resolve em nada a relação familiar e do negocio, ao contrário se não for bem estruturada poderá trazer sérios prejuízos tributários, fiscais e econômicos aos produtores rurais e suas famílias.

O nosso alerta para os produtores rurais é que não embarquem em soluções fáceis e milagrosas, porque elas não existem e como consequência poderão acarretar em sérios prejuízos para os seus negócios rurais no futuro.

Reafirmamos, que é fundamental a implantação de um novo modelo de Gestão Empresarial Rural, nas propriedades rurais brasileiras, para que os negócios das mesmas continuem crescendo solidamente, não se fracionem e que a família possa ter uma relação harmoniosa, o que fara com que esta nova empresa rural , passe de uma geração para outra com sucesso, sem divisão e com isso atinja o objetivo dos fundadores que é ver o processo econômico daquilo que construíram , sendo continuado por seus filhos e seus netos, numa relação, onde Amor X Dinheiro certamente dará certo.

5 opiniões sobre “Produtores rurais brasileiros: pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas”

  • celso de almeida gaudencio - 07/10/2011

    Para transmudar o negocio levar em conta todos os ângulos da questão e não somente os de gestão, antes de recrutar os familiares. Exemplificando:
    A bovinocultura depende de vetores de fora da porteira, acima de qualquer reação catalisadora, que descrevam o momento atual das forças contrárias aos pastos.
    As vertentes que se opõe à pecuária produtora de carne bovina se ramificam no seio do povo, abalando a racionalidade produtiva, no propósito de cercear a continuidade do negócio. Há necessidade de muita união para defender a produção diante desse somatório de vetores, aceitando o revés como trégua, cedendo espaço para agricultura ou trocando o pasto de braquiária (Brachiaria spp.) por eucalipto.
    O futuro incerto necessita de um posicionamento do produtor rural, direcionando o caminho a tomar, para que este não sucumba ao ataque de agentes fortes e que impõe toda a sua energia contra a pecuária e as pastagens brasileiras. Os grilhões dessa imposição certamente derrubarão cercas e sonhos – tamanha a volúpia.
    O vulto dessa ameaça se cristaliza na formulação da Lei do Código Florestal, onde as pastagens se transmudam em riscos ambientais, onde o timoneiro é a chamada pastagem degradada, esquecendo que as gramíneas, no foco da biodiversidade, se constituem nos agentes biológicos mais fortes, quando adubados, na reconstituição dos solos improdutivos e no controle da erosão

  • Janete Zerwes - 07/10/2011

    Tema complexo e atual, que precisa ser  debatido e estudado com seriedade.

    A Confederação Nacional da Agricultura tem recomendado aos produtores, a susbstituição da pessoa física para a jurídica, para a construção de empresas rurais.

    Essa nova configuração, favorecerá  a elaboração de planejamento a longo prazo, um dos fatores essenciais para  garantir sustentabilidade para a empresa agrícola;  a formalização da participação familiar na renda e, por que não dizer nas responsabilidades do negócio;  a clareza sobre os negócios, o que evitará sérios conflitos familiares, na questão sucessória.

    Parabenizo a Beefpoint, pelo esforço de manter em pauta esse assunto, tão importante para o setor agrícola.

    Janete Zerwes

    Comissão de Produtoras Rurais da Famato

  • Marcos Vinicius Grein - 07/10/2011

    Muito interessante a matéria. Simplesmente criar uma empresa, não significa que a mesma será gerida de uma forma profissional, eficaz e eficiente. São necessários cuidados na estruturação da mesma para que o sucesso seja factível.

  • Durval Ribeiro de Gouveia Junior - 07/10/2011

    Gostaria de aprofundar o entendimento sobre essa matéria. Já participo de um grupo econômico em forma de condomínio. Não montamos ainda a pessoa jurídica em si por causa da incidência muito maior de tributos. Aguardo retorno.

  • Ciloter Borges Iribarrem - 10/10/2011

    Prezada  senhora Janete Zerwes.

    Bom dia

    Agradeço a vossa atenção em comentar nosso artigo.

    Nós da SafraseCifras, temos trabalhado muito este tema de quatro formas  junto aos produtores rurais do nosso país, assim como suas entidades de classe, cooperativas e empresas comerciais que trabalham com o setor.

    -Palestras

    -Treinamentos

    -Consultoria com Implantação e Acompanhamento do trabalho junto aos produtores rurais.

    -Artigos

    Como a nossa empresa trabalha exclusivamente com o meio rural e temos uma equipe multidisciplinar, temos alcançado um sucesso muito grande com o trabalho o que nos motiva muito e que nos faz cada vez estudarmos mais o tema, cujo apreendizado trara como consequencia enormes beneficios ao meio rural.

    A maior satisfação nossa é ver as familias dos produtores felizes com a implantação da nova formatação de empresa em seus negocios.

    Estamos a disposição para maiores esclarecimentos.

    Atenciosamente

    Cilotér Borges Iribarrem

    Email:ciloter@safrasecifras.com.br

    -Telefones; (53)32271010, 84041864

    -Site: http://www.safrasecifras.com.br

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