Com o reaquecimento do Agronegócio Brasileiro, os negócios começam a acontecer e entre eles está a venda de propriedades rurais. Os impostos que incidem por origem da venda de uma propriedade rural são Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI), de competência municipal e o Imposto sobre Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais (Imposto de Renda sobre Ganho de Capital) de competência federal. A seguir são apresentadas algumas informações e dicas do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital na venda de propriedades rurais.

A Receita Federal do Brasil (RFB), nos últimos anos, tem aumentado o número de fiscalizações para detectar incorreções nas declarações realizadas de um modo geral. Além disso, com a diminuição da arrecadação do ITR, a RFB iniciou um esforço para fiscalizar imóveis rurais em diversas regiões do Rio Grande do Sul, solicitando informações que comprovem o valor declarado para confrontar com o Sistema de Preço de Terras da RFB.

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento da pressão dos movimentos sociais e dos órgãos fiscalizadores governamentais sobre as propriedades rurais. São vistorias do INCRA, invasões, processos de fiscalização da receita federal e autuações ambientais que têm provocado além da preocupação e incomodação, enormes prejuízos aos produtores rurais.

São realizadas alterações no Estatuto da Terra, a mais importante lei agrária brasileira que disciplina como deve ser usado o solo rural em nosso país . Mais especificamente nos incisos de seus artigos, que regulam, o arrendamento e as parcerias rurais.

Muitas vezes o produtor rural tem várias dúvidas a respeito de como proceder em relação à parte fundiária, e principalmente não conhece o funcionamento dos órgãos públicos. Uma das principais instituições públicas é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), responsável pela emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR).

A Legislação Trabalhista brasileira, aplicável ao trabalhador rural, não faz nenhuma diferenciação em relação a este tipo de prestação de serviço. Exige que todos os trabalhadores sejam registrados em Carteira de Trabalho e Previdência Social, garantindo todos os direitos trabalhistas da relação emprego.

Dirigir uma propriedade rural no Brasil tem o tamanho do desafio de pilotar um carro em alta velocidade, numa estrada esburacada, sinuosa e com os olhos vendados. Paralelamente a gestão técnica e financeira da propriedade, existe a família que faz parte do negócio, já que no Brasil mais de 90,00% das empresas são familiares.

A economia do Brasil está baseada principalmente na agricultura e na pecuária, por isso devemos nos preocupar com o gerenciamento de custo nessas atividades. E para isso se torna de suma importância a utilização da Contabilidade Fiscal e Gerencial.

Visando proporcionar o crescimento e o desenvolvimento no setor agrícola brasileiro, de forma a atrair maiores investimentos, a União e os estados têm empenhado seus esforços no sentido de reduzir a incidência de tributos de sua competência sobre a produção rural, sobretudo de bens que compõem a cesta básica e mercadorias destinadas à exportação.

Os indicadores são cálculos matemáticos feitos em cima de um gráfico, com o objetivo de identificar ou confirmar eventos gráficos, como por exemplo, o início de uma tendência, se a tendência é forte ou fraca, se estamos observando uma retração, mas sem alteração da tendência, se estamos observando o fim de uma tendência e sua provável reversão, e se os preços estão dentro de uma congestão.