Para CVM, donos da JBS cometeram crime

Os irmãos Joesley e Wesley Batista dificilmente escaparão de uma condenação, por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por terem vendido R$ 373 milhões em ações da JBS entre abril e maio, quando já negociavam acordo de delação premiada, fato que ainda não era de conhecimento público.

Os argumentos da defesa são considerados frágeis pela autarquia. Além da venda de ações, a CVM também investiga a compra de derivativos em dólar e a recompra de ações pela companhia em data coincidente à da venda dos papéis feita pelos controladores.

A CVM não tem dúvida de que os Batista venderam ações de posse de informação relevante, sem que os demais participantes do mercado soubessem dela.

Para caracterizar o uso de informação privilegiada, que também é crime na esfera penal, é preciso que se verifique a intenção de obter vantagem indevida.

Em seus julgamentos, a CVM tem mostrado que o dolo é presumido quando o “insider” é primário, como seriam Joesley e Wesley – o “insider” secundário seria um terceiro que recebeu informação de pessoa de dentro da empresa.

Às vésperas da assembleia da JBS, na sexta-feira, que discutirá o futuro de Wesley à frente da empresa, a holding dos Batista, J&F, contratou a BR Partners para tentar um acordo com o BNDES.

Fonte: Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.