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4 de fevereiro de 2010PA: poucas fazendas se inscreveram no CAR
Desde ontem frigoríficos, curtumes e exportadores do Pará só podem comprar gado de fornecedores que apresentarem a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esse foi o acordo feito entre o Ministério Público Federal do Pará e as empresas por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em julho. Até agora, menos de 6 mil das cerca de 110 mil fazendas do Pará (cerca de 5%) se registraram, apesar da exigência legal. O cadastro é o primeiro passo para regulamentar a propriedade do ponto de vista ambiental.
Desde ontem frigoríficos, curtumes e exportadores do Pará só podem comprar gado de fornecedores que apresentarem a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esse foi o acordo feito entre o Ministério Público Federal do Pará e as empresas por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em julho. Até agora, menos de 6 mil das cerca de 110 mil fazendas do Pará (cerca de 5%) se registraram, apesar da exigência legal. O cadastro é o primeiro passo para regulamentar a propriedade do ponto de vista ambiental.
O cadastramento das propriedades rurais já foi bastante facilitado pelo governo. O CAR provisório, suficiente para por fim ao embargo das propriedades, é autodeclaratório e pode ser realizado pela internet no site da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O proprietário rural precisa apenas apresentar o mapa da fazenda com as coordenadas geográficas tiradas com GPS.
“É do interesse de toda a cadeia – dos fabricantes de calçados, frigoríficos e dos próprios produtores – separar o produtor rural que tem interesse em se regularizar daquele que lucra em viver a margem da lei, invisível ao Estado”, disse Tatiana de Carvalho, agrônoma da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
Este termo de ajustamento de conduta foi assinado depois que, em 1º de junho de 2009, o Ministério Público entrou com uma ação contra 10 frigoríficos e 20 fazendas produtoras de gado por crimes ambientais. Na época, grandes supermercados foram notificados e cancelaram seus contratos de compra de carne no Pará.
No dia 5 de outubro de 2009, os quatro maiores frigoríficos do Brasil – Bertin, JBS, Marfrig e Minerva – se comprometeram publicamente em um evento organizado pelo Greenpeace a não comprar boi criado de fazendas que insistem em desmatar a Amazônia, estão dentro de unidades de conservação e terras indígenas ou que tenham relação com trabalho escravo.
As informações são do portal Maxpress, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.
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Acredito que não tenha sido dada publicidade suficiente e que os produtores ainda suspeitem do termo de ajuste de conduta. Mas acho difícil de acreditar que os abates estejam paralisados por falta de enquadramento dos fornecedores. É ver para crer.
concordo!!
E acrecento!!
os produtores simplesmente nao acreditam neste CAR, o motivo e que obrigaram varias propriedades a fazerem um cadastramento de area prometendo liberar o CCIR das areas, com um gasto muito elevado e de praso +- de 35 dias, e apos varias propriedades se cadastrarem, foram informados que so seriao liberadas as matriculas das pessoas que tinham o georreferenciamento protocolado. concordo com os pecuaristas do para nao terem se cadastrados.