MPF deve acionar JBS por perdas do BNDES

O Ministério Público Federal (MPF) pretende utilizar cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os prejuízos causados ao BNDES como suporte para a atualização dos valores do acordo de leniência da holding J&F, que controla a JBS.

Levantamento feito pela Secretaria de Estatais do TCU estima que o banco pode ter perdido R$ 5 bilhões com os aportes da BNDESPar na JBS. O montante é bem superior aos cerca de R$ 2 bilhões que o grupo empresarial se comprometeu a devolver ao banco no acordo de leniência.

A atualização é necessária pois o acordo não contemplou os achados da Operação Bullish, que revelou irregularidades nas operações com o BNDES. O termo, assinado em maio de 2017 por R$ 10,3 bilhões, considerou as operações Greenfield, Sepsis e Cui Bono, que tratam de negócios ilícitos com a Caixa e com os fundos de pensão de estatais.

Uma comissão com diversos órgãos, incluindo o TCU, foi criada para tratar da renegociação do acordo da J&F. Os investigadores do MPF acreditam que a participação do tribunal de contas ajuda a dar consistência aos novos valores que serão cobrados.

Além do tribunal de contas e dos procuradores do MPF, a comissão tem integrantes do BNDES, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Controladoria-Geral da República (CGU), da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Conforme o TCU, a BNDESPar comprou ações da JBS a preço superior ao que seria justo. Com isso, deixou de ter participação acionária maior na empresa e, consequentemente, um ganho mais alto com dividendos. Essa conta representou uma perda de aproximadamente R$ 1,3 bilhão.

A venda de parte dos papéis ocasionou um prejuízo de mais R$ 1,5 bilhão para o banco, segundo o relatório do tribunal. Os valores são corrigidos desde a época em que as operações foram feitas, entre 2011 e 2015. O TCU considerou ainda as perdas com a desvalorização das ações que ainda estão na carteira do banco. Nessa rubrica foram contabilizados mais R$ 2,1 bilhões. O BNDES discorda e ainda sustenta que os negócios com o grupo empresarial apresentaram resultados positivos.

A JBS, por sua vez, afirma que “todos os aportes feitos pelo BNDES na companhia seguiram estritamente a legislação e foram amplamente divulgados, conforme regras da CVM, e de acordo com as práticas de mercado”. A empresa também lembrou “que a holding J&F é responsável pela totalidade da multa estabelecida no acordo de leniência, não cabendo qualquer ônus à JBS”.

Fonte: Valor Econômico, adaptada pela Equipe BeefPoint.