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Mataboi teme veto do Cade à venda para JBJ

A delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista contaminou a análise feita pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a compra do frigorífico Mataboi pela JBJ, empresa de José Batista Júnior, irmão mais velho dos donos da J&F, holding que controla a JBS. A afirmação é do presidente do Mataboi, José Augusto Carvalho, que pensa em judicializar a questão a depender da palavra final da autarquia. “A gente, de certa maneira, está na hora errada, no lugar errado”.

Segundo Carvalho, o clima mudou na autoridade antitruste após a delação dos irmãos Batista, que não teve nenhuma participação do dono da JBJ, conhecido como Júnior Friboi.

“A denúncia da JBS contra todos os poderes criou antipatia nacional em torno do tema e em espacial dentro do Cade”, disse. A autarquia é citada na denúncia no âmbito de uma tentativa da J&F de conseguir uma liminar que beneficiava uma de suas empresas controladas em negócios com a Petrobras.

“Nós não temos nada a ver com isso, mas a vida é como ela é. A sensação que temos é que estamos sofrendo uma certa perseguição por parte do órgão, que está trazendo elementos que, segundo nosso advogado, nunca foram trazidos”, continuou.

Ele se refere à hipótese de o Cade considerar a JBS e a JBJ como um mesmo grupo econômico para fins de análise concorrencial. Essa visão elevaria, e muito, a participação da JBJ no mercado, dificultando a operação.

Para Carvalho, quando o caso for analisado pelo plenário, as restrições deveriam ser comportamentais e não envolver a venda de ativos.

“Nós não teríamos problema em aceitar um ‘castigo’. Nós assinamos na época um compromisso de reduzir a cláusula de não competição que temos com antigos proprietários. Também assinamos no ano passado um compromisso no qual o José Batista Júnior não teria uma posição na divisão de carne da JBS durante o período da análise pelo Cade. Isso poderia perdurar. Mas isso depende muito se o Cade realmente quer buscar solução”, afirmou.

Carvalho se queixa de falta de atenção por parte do órgão. “O Cade poderia, se estivesse no melhor momento, nos receber melhor. O novo presidente do Cade [Alexandre Barreto] não nos recebeu. O relator [Alexandre Cordeiro] nos recebeu há três meses e depois não mais”,

“O Mataboi tem dois frigoríficos. É muito pouquinho. A JBS é uma multinacional com mais de 30 frigoríficos”, apontou. Assim, continuou, qualquer venda de ativo inviabilizaria o funcionamento do Mataboi. “É uma empresa com duas fábricas, não dá para se desfazer de uma. Isso destruiria o valor da empresa”, disse.

Se a análise prosseguir na trilha em que está, o mais provável é que a questão seja judicializada, o que não seria bom nem para a empresa e nem para o Cade, afirmou o executivo.

“Se a decisão não for aceitável e possível, vamos ser obrigados a ajuizar decisão para defender nossa posição, porque tecnicamente não vemos nenhum sentido na situação que está se apresentando. É muito mais político do que técnico e, nesse caso, contamos com o judiciário”, acrescentou.

O atual relator do caso, o conselheiro Alexander Cordeiro, foi indicado para a Superintendência Geral do Cade e repassará o assunto para sua provável substituta, a advogada Polyanna Vilanova, que aguarda pela sabatina do Senado Federal para ter seu nome ratificado. Carvalho, entretanto, não acha que isso muda algo em seu caso.

O caso precisa ter uma resolução até o início de novembro, de acordo com o prazo previsto em lei.

Nesse cenário, Carvalho insiste em pedir “mais diálogo” com a autoridade antitruste.

Fonte: Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.

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