Recursos destinados a municípios por meio de repasses orçamentários passaram a ser melhor direcionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Portaria (nº 1.211), publicada em maio deste ano, elencou e deu transparência a todos os serviços e bens de interesse coletivo em comunidades rurais que podem ser beneficiados com dinheiro público, por intermédio de emendas parlamentares operacionalizadas pela Caixa Econômica Federal.
Desde então, de acordo com o secretário José Dória (Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo), tem sido possível contribuir com parlamentares e prefeitos para definir o destino de recursos.
Dar visibilidade aos bens, serviços e obras que podem ser executadas, colocando a listagem à disposição do público, aumentou o interesse dos dirigentes públicos por ampliar e qualificar inciativas voltadas para estimular a economia local e melhorar a renda de agricultores.
Tomada de decisão
Segundo Dória, o objetivo é auxiliar na tomada de decisão para que sejam as mais acertadas possíveis. Como a medida foi adotada já com o ano em curso, o secretário prevê que os seus efeitos serão intensificados em 2018.
A lista contempla desde equipamentos agrícolas até sistemas de coletas de água da chuva, passando por caminhões, empilhadeiras, centrífugas, estufas, construção de galpões e espaços para comercialização de hortigranjeiros, acesso à energia e adequação de estradas. No total são cerca de 150 itens.
Confira a lista produzida pela Secretaria de Mobilidade Social do Produtor Rural e do Cooperativismo.
Fonte: Mapa, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.