Irmãos Batista tornam-se réus por insider

O juiz João Batista Gonçalves, titular da 6a Vara Criminal Federal de São Paulo, aceitou ontem a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e tornou réus os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, por crimes de uso indevido de informação privilegiada (insider trading) e de manipulação de mercado.

O magistrado observou que existem “indícios suficientes de autoria em relação a cada um dos imputados, havendo, portanto, justa causa para o prosseguimento da persecução penal”. Com a decisão judicial, os sócios da J&F – holding que controla a JBS – passam a responder a uma ação penal pelos ilícitos de que foram acusados pelo MPF.

O juiz determinou que os agora réus sejam citados para apresentarem resposta à acusação no prazo de dez dias. Na resposta à acusação, os advogados dos Batista poderão apresentar justificativas, oferecer documentos, especificar provas e arrolar testemunhas de defesa. “A defesa reitera que confia na Justiça e voltará a apresentar relatórios técnicos que demonstram a normalidade de todas as operações financeiras efetuadas”, afirmaram, em nota.

Na denúncia, o MPF diz que os Batista lucraram R$ 100 milhões em aquisições de contratos futuros de dólares e minimizaram perdas patrimoniais de R$ 138,3 milhões usando informações sobre a divulgação da delação que haviam firmado com a Procuradoria-Geral da República. Os benefícios previstos nos acordos poderão ser revogados.

As operações com valores mobiliários – consideradas simuladas – teriam sido realizadas por meio da venda de ações da empresa JBS na bolsa por sua controladora, a FB Participações, em período simultâneo à recompra de ações iniciada anteriormente pela própria JBS. As negociações “casadas” teriam resultado em manobra para alterar artificialmente o funcionamento do mercado de valores mobiliários, impedindo uma queda significativa do valor das ações negociadas, afirma o MPF.

Joesley e Wesley estão sujeitos a penas máximas de 13 e 18 anos de prisão, respectivamente, caso sejam condenados. Eles cumprem prisão preventiva na sede da Polícia Federal de São Paulo desde setembro. Alvos de ao menos seis frentes de investigação, a ação por insider é o primeiro processo penal resultante dos inquéritos no quais são investigados.

Fonte: Valor Econômico, adaptada pela Equipe BeefPoint.