Governo estuda elevar taxação do agronegócio para reduzir deficit no INSS

O governo Temer estuda incluir na sua proposta de reforma da Previdência Social elevar a taxação sobre o setor do agronegócio para reduzir o deficit do sistema de aposentadorias no país.

A medida é defendida pela área econômica do governo e pelas centrais sindicais. A ideia é acabar com a isenção do agronegócio no pagamento de contribuição previdenciária sobre sua receita obtida com exportação.

Simulações feitas por técnicos estimam que a medida poderia gerar uma receita extra de R$ 6,5 bilhões por ano para o caixa da Previdência.

A proposta é criticada pelo Ministério da Agricultura e pelo setor ruralista sob o argumento que prejudicaria as exportações do país.

Ainda não há uma decisão final do governo sobre a proposta, que pode ser definida apenas no próximo mês.

Os defensores de taxar o setor rural para ajudar a financiar o sistema argumentam que a Previdência rural tem um deficit anual na casa de R$ 90 bilhões.

O governo quer também fazer uma unificação das regras da Previdência rural com as da urbana. Hoje, os trabalhadores rurais podem se aposentar mesmo sem ter contribuído pelos prazos exigidos na área urbana.

No ano passado, enquanto a Previdência urbana apresentou um superavit de R$ 5,1 bilhões, a rural registrou um déficit de R$ 91 bilhões.

Fonte: Folha de São Paulo, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.