CNA cobra suspensão das demarcações de terras indígenas até manifestação definitiva do STF

Leia abaixo nota enviada pela CNA, resumida pelo BeefPoint:

Na quinta-feira (30/maio) houve um confronto entre índios e Polícia Federal, na Fazenda Buritis, em Sidrolândia (MS). A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reiteradas vezes advertiu o Ministério da Justiça e a Advocacia Geral da União (AGU) para o risco de acontecimentos como esse, dada a notória política de confronto e de conflito promovida há anos pela Funai, CIMI e ONGs aliadas.

Incentivam o antagonismo entre produtores rurais e índios, desservindo a ambos e ao país. Fazem dos índios, que dizem defender, massa de manobra de uma luta ideológica, que leva insegurança jurídica ao setor produtivo rural, responsável por 25% do PIB e há décadas sustentáculo da economia nacional.

Antes mesmo da invasão, a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul já havia se manifestado pela ilegalidade da ocupação, por meio de um interdito proibitório em favor do proprietário rural, desobedecido pelos que a incitaram. Houve ainda o apoio dos produtores à tentativa de conciliação com os invasores, que se recusaram a cumprir a ordem judicial. Diante disso, a Justiça determinou a reintegração de posse, executada pela Polícia Federal.

O governo federal deve suspender o processo de demarcação de terras indígenas, conduzido de modo arbitrário, e frequentemente ilegal, pela Funai, e aguardar que o Supremo Tribunal Federal estabeleça em definitivo o regime jurídico de demarcações de terras indígenas no país.

Fonte: CNA, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.