CNA cobra mais acesso ao crédito após anuncio do PAP

No lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2009/10, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem em Londrina (PR) um apelo para que os agricultores continuem plantando, de olho na recuperação econômica mundial. Ele comparou os grandes países a um urso em hibernação na crise, que vai estar faminto após esse período. “Plantem, plantem, plantem”, afirmou Lula.

Na solenidade foram anunciados R$ 107,5 bilhões para o plano, um total 37% maior que o destinado para a safra 2008/9, R$ 92,5 bilhões foram destinados à agricultura comercial e R$ 15 bilhões para a familiar.

Durante o anúncio, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, destacou linhas de ações prioritárias do Mapa como investimento em pesquisa, defesa agropecuária, infraestrutura e logística e o aumento da produção de fertilizantes.

Lula também apelou aos agricultores para que acompanhem a liberação de recursos, pois, segundo ele, não adianta aprovar verbas se elas não chegam aos produtores. A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), demonstrou apreensão quanto a liberação do crédito. “Minha preocupação é com a burocracia para se colocar o plano em prática”, afirmou.

A senadora está tão reticente com os trâmites existentes entre o anúncio do Plano de Safra e a chegada dos recursos ao interior dos Estados, às mãos dos agricultores e pecuaristas, que ela afirmou que só fará um balanço do plano daqui a um mês. “Estou com boas perspectivas e não quero fazer alarde, chororô, nem crítica antecipada, mas será que vai tirar de verdade o produtor do buraco?”, questionou, a respeito do fluxo de tomada de dinheiro pelo agricultor.

Apesar de o volume de recursos de R$ 107,5 bilhões do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), ficar abaixo do esperado pela CNA para a safra 2009/2010 – a entidade pedia a liberação de R$ 120 bilhões -, este montante poderá atender à demanda dos produtores rurais se forem adotadas medidas que facilitem o acesso ao crédito rural. A avaliação é da presidente da CNA, “já era esperado que o PAP este ano fosse mais conservador. Mas este impacto é menor porque houve redução dos custos de produção e da demanda por recursos. Por isso, o mais importante agora é que haja garantia de acesso ao crédito”, enfatiza.

Uma das medidas defendidas pela presidente da CNA para assegurar o financiamento para esta safra é a revisão da Resolução 3.499, do Conselho Monetário Nacional (CMN) que trata da reclassificação de risco das operações de crédito rural. Pela proposta da CNA, apresentada a ministros da equipe econômica do Governo e que deve ser votada no fim do mês, o objetivo é evitar que o produtor com mais de uma operação no mesmo banco tenha todos os contratos reclassificados para níveis de alto risco ao renegociar ou prorrogar uma das operações. Pelas normas vigentes hoje, quanto mais alto este risco, maior a dificuldade para novos empréstimos. Segundo a senadora, a mudanças na norma beneficiará 100 mil produtores.

Outro ponto considerado fundamental por Kátia Abreu para garantir a obtenção de recursos é a criação do Fundo Garantidor do Setor Agropecuário para possibilitar o aumento do limite de financiamento e a contratação de crédito para produtores com risco elevado. A proposta de criação deste fundo partiu de um grupo de trabalho formado por representantes da CNA e do Banco do Brasil. A presidente da CNA prevê um aporte de recursos de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões para o fundo. “Se já foram criados fundos para outros segmentos da economia, porque não para o agronegócio, que representa um terço do PIB, dos empregos e mantém o superávit da balança comercial brasileira”, frisa a presidente da CNA.

As informações são do Mapa, CNA, Folha de S. Paulo e jornal O Estado de S. Paulo, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.