Casa Civil suspende demarcação de terras indígenas no Paraná

A Casa Civil pediu ao Ministério da Justiça a suspensão de estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) referentes à demarcação de terras indígenas no Paraná, em razão de divergências entre o estudo apresentado pelo órgão e a Embrapa local. O Paraná, estado da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve ser só o primeiro de uma lista de outros estados que passarão pelo mesmo tratamento.

A determinação do governo é ouvir todos os órgãos envolvidos na discussão sobre demarcação de terras indígenas no país, sobretudo por envolver conflitos de interesses. Em outras localidades (Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul), os processos ainda estão em curso, mas também poderão ser suspensos caso haja divergência entre os estudos dos respectivos órgãos, de acordo com a Casa Civil. Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário também deverão se manifestar sobre as demarcações.

A ministra adotou na quarta-feira (8/maio), durante audiência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados sobre a questão indígena, um discurso que buscará neutralizar as críticas da bancada ruralista ao Executivo. O governo federal sinalizará que, ao analisar as demandas de grupos indígenas, não deve prejudicar direitos adquiridos dos setores que hoje vivem nas terras pleiteadas pelos índios.

Na Câmara, Gleisi chegará ao colegiado “desarmada”, e deve defender uma “nova mentalidade” na política de demarcação de terras. Ela foi convocada pela comissão para prestar esclarecimentos sobre a identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil, num sinal claro de descontentamento dos parlamentares da bancada do agronegócio. Alguns desses deputados integram partidos da base aliada.

A ministra da Casa Civil deve dizer aos deputados que as grandes demarcações já ocorreram nas regiões Norte e Centro-Oeste. Reconhecerá que há ainda questões pontuais a serem resolvidas, sobretudo nas regiões Sul e Sudeste, onde diversas áreas demandadas por grupos indígenas já foram ocupadas há muito tempo. Para o governo, porém, o papel do Estado nesses casos deve ser o de mediar conflitos e atender as demandas indígenas, sem prejudicar direitos adquiridos.

Atualmente, há 14 terras indígenas em processo de homologação pela Funai. Outros nove processos já passaram pelo crivo da fundação e foram encaminhados ao Ministério da Justiça. Para que passassem a valer, bastaria agora uma assinatura do ministro José Eduardo Cardozo, liberando o decreto homologatório. Algumas dessas terras aguardam a conclusão desse processo há cerca de 15, 20 anos.

Por conta da tensão em torno do assunto, os índios não estão dispostos a ver de longe o que será discutido no Congresso. Apesar de o encontro com Gleisi ter sido convocado pela bancada ruralista, um grupo de lideranças e movimentos ligados aos índios fizeram pedidos de credenciamento para acompanhar a audiência na Câmara. O número de credenciais aos índios não deverá ultrapassar 30 lugares.

Entre as reivindicações dos ruralistas está a retomada da portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), que autorizaria o governo a tocar obras de infraestrutura, como rodovias, hidrelétricas e linhas de transmissão, dentro das terras indígenas demarcadas. Os agricultores também cobram o avanço da proposta de emenda constitucional (PEC 215), que retirava da Funai a atribuição de demarcar terras indígenas, passando essa missão para as mãos do Congresso. A Funai e o próprio governo se manifestaram contrários à proposta, sob alegação de que a mudança é inconstitucional.

A criação de uma comissão especial para analisar a PEC 215 foi o que motivou a ocupação do plenário da Câmara por aproximadamente 700 índios, no mês passado. Segundo o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), os índios invadiram o plenário e conseguiram diversas bondades do governo. Para os ruralistas, Gleisi é a pessoa certa no governo para resolver o problema.

A forma com que o governo tem conduzido a discussão entre indígenas e ruralistas, além do complicado processo de licenciamento ambiental de grandes projetos pelo país, é alvo de críticas de membros do próprio PT. Para o deputado federal Padre Ton (PT-RO), que preside a Frente Parlamentar pelos Povos Indígenas, o governo tem sido omisso e colocado “o carro na frente dos bois” quando se trata de consultar os povos indígenas em processos de licenciamento.

O deputado federal afirma que é crítico à Funai pela falta de políticas para os índios. O governo também precisa melhorar sua ação nessa área. Há uma falha muito grande de fiscalização sobre o cumprimento de ações compensatórias por conta do impacto de obras. Isso gera desgaste com todos os envolvidos.

Fonte: jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.