Entenda o golpe de mestre de Joesley Batista via Teoria dos Jogos – Por Alexandre Morais da Rosa

Por Alexandre Morais da Rosa, para o site http://www.conjur.com.br.

O empresário Joesley Batista deu um xeque-mate. Fez uma jogada de mestre. A perplexidade de alguns contracena com a ação eficiente de Joesley, sócio da JBS, para salvar seu grupo empresarial e sua liberdade, típica de quem domina a lógica do novo modelo de compra e venda de informações. Farei uma análise via Teoria dos Jogos, tema que tenho procurado estudar[1].

Sou favorável à delação premiada, embora reconheça que há certa ambiguidade e ausência parcial de regras claras sobre o modo de produção desse modelo negocial. Para entender o êxito da estratégia definida por Joesley e seus advogados, seguirei o seguinte trajeto:

1) as investigações estavam chegando aos interesses de seu grande conglomerado empresarial, cujos lucros foram de R$ 4,6 bilhões em 2015 e de R$ 694 milhões em 2016, sendo necessário agir para (i) manter a vitalidade da empresa e (ii) mitigar os efeitos da ação penal sobre a liberdade dos sócios;

2) para obter a estratégia dominante/dominada, abrem-se duas táticas: (i) passiva: aguardar o desenrolar das investigações, tomando-se medidas preventivas, arriscando-se em um processo penal cujos estragos seriam postergados no tempo (que custa dinheiro), com a real possibilidade de sanções patrimoniais e principalmente a prisão dos envolvidos internamente, dentre eles Joesley; (ii) ativa: agir para produzir material capaz de ser trocado no mercado da delação premiada, atualmente em pleno funcionamento no sistema processual penal brasileiro. A escolha foi pela segunda opção, lançando-se a campo. Na avaliação de riscos, a tática adotada é a dominante para qualquer um que pense como um “homem de negócios”;

3) adotada a tática ativa, surge a necessidade de que as informações tenham valor de troca, ou seja, de que seja possível chamar a atenção dos compradores (Ministério Público e Polícia Federal) pela qualidade e relevância, bem assim do fator impacto de seu conteúdo;

4) inventariar a informação exigia um duplo movimento entre o passado e o futuro. De um lado, levantou-se o que tinha de informação capaz de chamar a atenção dos compradores e, por outro lado, diante da oportunidade de consolidar as informações produzindo gravações que seriam a prova real, agiu de modo eficiente. O portfólio de provas a se mostrar foi bem desenhado, contando com a coprodução de agências estatais, capazes de atestar a regularidade e a cadeia de custódia: ação controlada, monitoramento do dinheiro por chip etc. Como bom negociador do mercado, o delator sabia que precisava de algo raro, valioso e irrefutável;

5) no atual contexto, nada melhor do que gravações de conversas para causar o impacto direto, irrefletido, imediato e avassalador. Se não há o produto, seria necessário o criar. A produção de material probatório então precisava de uma estratégia de aquisição que, habilmente, contou com o planejamento estratégico de ações, coordenadas para comprovação das conversas, devidamente gravadas, a entrega de dinheiro, previamente identificado e com localização por chipeletrônico, tudo para comprovar a cadeia de custódia do dinheiro. Delineado o curso tático, promoveu-se com pleno êxito, juntando-se, em ordem: a) conversas gravadas indicando a realização das condutas; b) efetivação das ações programadas; c) filmagens e monitoramento eletrônico do trajeto do dinheiro; c) preservação das fontes e do material produzido;

6) a consolidação do material de alto valor fez com que fosse possível, invertendo a tendência passiva, a negociação dos termos finais da delação, mediante cooperação, pagamento de multa relevante, mas incapaz de impedir a continuidade das atividades, evitando-se, ainda, a prisão. Xeque-mate desferido, rei encurralado, delação homologada, segue-se adiante com novos desafios do mercado. Aliás, com informação privilegiada sobre corte de juros e alta do dólar, o que fez o nosso personagem: utilizou a informação para operar seus interesses, “rifando” o Brasil, como aponta o jornal Valor Econômico.

Os juristas do processo penal baunilha não entendem muito bem como isso se passa. Tenho insistido em ler o processo penal pela via da Teoria dos Jogos justamente para indicar um design de compreensão dos processos penais reais, cujo palco probatório deixou de ser no Poder Judiciário, para se resolver na fase de investigação, onde uma gravação vale ouro, a saber, gravações são o novo Habeas Corpus.

O império da tecnologia e das múltiplas possibilidades de gravação fizeram com que, se alguém quer agir de modo a se precaver ou se garantir, deva começar a gravar tudo e todos, em qualquer situação, dado que isso pode ter valor no futuro. Não se trata mais de produção de verdades, mas, sim, de pura análise de custo-benefício em face de um processo penal transformado em um balcão de negócios de compra e venda de informações, pena e liberdade.

P.S. Você pode ser perguntar por que alguns meios de comunicação que sempre defenderam os protagonistas, agora, inverteram o jogo. A questão é meramente econômica: a) a informação é relevante e com gravações, hotnotícia; b) quem der o furo da informação ganha mais acessos e melhora a audiência; c) a JBS é um anunciante importante aos meios de comunicação; d) na análise de custo-benefício, não há questões morais ou éticas; e) quando o time está perdendo, economicamente, vale a pena mudar de lado e ganhar. Eis o jogo do mercado midiático. Ler Ramonet ajudaria a compreender.

[1] MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017, especialmente o capítulo 17, que aprofunda a discussão sobre a Justiça negociada, delação premiada, enfim, o mercado do processo penal.

Fonte: Artigo de Alexandre Morais da Rosa, para o site http://www.conjur.com.br.


PS: Em tempo, não estamos endossando nenhum dos absurdos do JBS e seus fundadores. Você não vai encontrar isso aqui.


Saiba mais:

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Como lidar com a delação do JBS

7 opiniões sobre “Entenda o golpe de mestre de Joesley Batista via Teoria dos Jogos – Por Alexandre Morais da Rosa”

  • Mário whately Thompson - 20/05/2017

    Intervencao militar já de acordo com artigo 142 da constituição. O perigo é o Lula voltar e ai teremos que abandonar o país.

  • Antonio Osmar Fracalossi - 20/05/2017

    Está correto o articulista. Porém está mais correto ainda o “SISTEMA LAVA JATO”. Foi ele que comprou os bandidos com a moeda liberdade e não o contrário. Foi um negócio ótimo para ambos, criminoso e justiça. Ora, estes milhares de dados fornecidos pela JBS após convenientemente investigados, irão alicerçar poderosamente as ações penais contra milhares de políticos participantes da ORCRIM. Vão-se os anéis mas ficam os dedos. Não fosse feito assim, essa delação de envergadura poderia até não se concretizar, vez que a Segunda Turma do STF é avesso à prisões temporárias para se obter delações. O articulista do texto, coloca-se ao lado da Orcrim, porque, assim como a Segunda Turma do Supremo, privilegia pessoas, e não o povo e nem a nação.

    • GUSTAVO SILVEIRA MENEZES - 29/05/2017

      BOM DIA ANTONIO. ACHO QUE VOCÊ ESTA ERRADO DIZER QUE ESSA DELAÇÃO FOI PRA AJUDAR A LAVA JATO ….ELA FOI DERRUBAR O GOVERNO ORQUESTRADA PELO PT E AMIGOS OU DIZER SISTEMA PT E FAZER O POVO ESQUECER DO LULA E DILMA TAMBEM CITADOS, POIS ESSES CRIMINOSOS DA NAÇÃO OS BATISTA TIVERAM AULA DE DELEÇÃO COM A POLICIA E COM ASSESSOR DE JANOT… QUE E CRIME, NAO SE VC SABE GRAVAÇÃO SO VALE COM ANUENCIA DE UM JUIZ. SE VC TAMBEM DEVE SER AMIGO DOS BATISTA …SE NUM ENTENDEU AINDQUE MAIOR CRIMINOSO SÃO ELES POIS OFERECER DINHEIRO A POLITICO OU FUNCIONARIO PUBLICO E CRIME PRA TER BENEFICIO PROPRIO OU FALICITAÇAO E CRIME CONTRA A NAÇÃO …VEJA QUE NO GOVERNO PT ELES FICAM D MILIONARIOS PRA BINLIONARIO …E TUDO COM CONCORDANCIA DE LULA SEU AMIGO . BOM SERIA LULA , DILMA , OS BATISTA EM PRISAO PERPETUA , E O DINHEIRO DE VOLTA AIS UMA MULTA DE PRA DILMA E LULA DE 10 BILHOES PRA CADA E 20 BI PRA OS BATISTA

  • Antonio - 21/05/2017

    O título correto deveria ser: “Entenda o golpe de mestre dos LADRÕES via Teoria dos Jogos CORRUPTOS”. Jogos de empresas e análise científica de estratégias são extremamente importantes para as organzações, mas a relação aqui realizada foi infeliz, ainda mais sabendo que os atores só chegaram onde chegaram com a “ajuda” do BNDES.

  • Nilton - 22/05/2017

    Vejo nos comentários o absurdo da solicitação por intervenção militar. A pior democracia ainda é melhor do que a falta dela…
    Quanto a bandidos de estimação, em algum momento, todos tiveram, e alguns ainda tem. Se a briga e a indignação continuarem seletivas, os bandidos corruptos agradecem.

  • Renan Torres - 23/05/2017

    Ninguém obrigou ninguém a jogar, mas se estando no meio da competição, é melhor não deixar a peteca cair. E assim se vai empurrando chuva abaixo.

  • Paulo Emilio - 25/05/2017

    O artigo não merece ser lido. Não perca o seu tempo. É puro incitamento à adoção de práticas moralmente inaceitáveis. O articulista festeja como sendo sabedoria a pratica de atos ilícitos ou, no mínimo, moralmente condenáveis. Demonstra pouco conhecimento sobre os princípios dos nossos sistemas jurídicos como, por exemplo, que o nosso sistema. Parece desconhecer, por exemplo que o nosso sistema jurídico penal não admite o flagrante forjado, como de resto todas as nações democráticas.

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