Argentina recua diante de pressão internacional

Pressionado interna e externamente, o governo da presidente Cristina Kirchner começou gradualmente a flexibilizar a medida de restringir a entrada de alimentos não frescos que façam concorrência com similares argentinos.

A polêmica ordem para a aplicação da proibição – emitida há duas semanas pelo secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, famoso por seu estilo truculento, e que entraria em vigência dia 1 de junho – teve seu primeiro revés neste fim de semana com a liberação de seis caminhões provenientes do Brasil carregados com milho em lata, frango e produtos elaborados com carne suína na alfândega de Paso de los Libres, na fronteira com a brasileira Uruguaiana (RS). Os caminhões ficaram três dias retidos na fronteira dos dois países.

Além de constituir em um sinal de apaziguamento para o Brasil – que havia indicado a possibilidade de retaliações contra a Argentina – o leve recuo também pretende acalmar a tensão crescente com a União Europeia (UE). Na quinta-feira, a delegação da UE em Buenos Aires emitiu um protesto enfático contra a ordem verbal de Moreno. Embaixadores europeus indicaram que seus governos poderiam adotar retaliações contra produtos argentinos.

Para a União Europeia, “tais restrições, se forem concretizadas, seriam incompatíveis com as normas da OMC e com os compromissos assumidos pela Argentina no marco do G-20.” Os governos de outros sócios do Mercosul – Paraguai e Uruguai – também protestaram contra a medida controvertida.

Na semana passada Moreno disse em reunião com a Câmara de Importadores que a medida pretendia reduzir em pelo menos US$ 300 milhões o volume de produtos alimentícios não frescos importados que rivalizassem com os similares argentinos. Mas, diante das pressões internacionais, afirmou que poderia avaliar “caso por caso”. O secretário não forneceu a lista dos produtos que pretende impedir a importação. Moreno citou apenas alguns casos, como o do presunto cru espanhol.

A oposição exigiu que o secretário Moreno compareça ao Parlamento para depor “urgentemente”. O pedido foi feito pela deputada Patrícia Bullrich, da Coalizão Cívica, de centro-esquerda, que pede que Moreno explique a existência de ordens verbais para deter a importação de produtos alimentícios não frescos.

“Se Moreno tomou essa decisão sem base legal alguma, sua situação ficará complicada, pois estaria cometendo abuso de poder”, afirmou Bullrich. Outro líder da oposição, o presidente da União Cívica Radical (UCR), Eduardo Sanz, criticou a medida de restrição às importações de alimentos, afirmando que se trata de produtos “que sequer fazem concorrência com a indústria local, motivo pelo qual está gerando uma imensa ruptura nas relações comerciais da Argentina”.

Analistas em Buenos Aires temem que a medida – considerada “incompreensível” – de Moreno provoque alta tensão na reunião de cúpula que ocorre nesta semana em Madri entre chefes de estado e de governo dos países da União Europeia e América Latina. Os analistas consideram que a medida argentina poderia servir de argumentos aos países europeus que têm dúvidas sobre a retomada das negociações comerciais com o Mercosul, principalmente a França.

Marcelo Elizondo, ex-presidente da Fundação Exportar, sustenta que a medida de Moreno não se justifica, já que as empresas argentinas exportaram, em 2009, US$ 20 bilhões em alimentos, enquanto o mercado interno somente importou US$ 1,2 bilhão. Além disso, sustenta que, em caso de retaliação por parte do Brasil e da União Europeia, entre outros, ao redor de 14 mil exportadores argentinos – a maior parte deles de pequenas e médias empresas de alimentos – seriam duramente prejudicados.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, chegou a admitir publicamente, na semana passada, que o Brasil poderia retaliar a Argentina por impedir a importação de produtos alimentícios similares aos produzidos localmente. O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, também disse que estava “preocupado”. Ele orientou o embaixador em Buenos Aires, Ênio Cordeiro, a manifestar a preocupação do Brasil.

A matéria é de Ariel Palacios, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.